Onde está a Anatel, que não vê?

Sobre a inoperância da ANATEL diante da má qualidade da prestação de servições seja nos celulares, seja na banda larga onde o que as empresas vendem em geral não é o que entregam. Mais abaixo a íntegra da reportagem do Estadão.

Do blog do Zé Dirceu

Afirmei aqui neste blog, tempos atrás, que era preciso uma providência urgente contra a má qualidade do serviço celular no Brasil. Ligações que caem, chamadas que não se completam, telefones que dão sinal fora de área quando estão na área, torpedos que não são enviados (ficam na caixa de saída) porque a interconexão entre redes de operadoras diferentes não se completa.

Pois é, os números confirmam a impressão de qualquer usuário de telefonia celular deste país: a demanda cresce mais que a oferta. Reportagem publicada no domingo pelo Estadão informa que o investimento das operadoras celulares não tem acompanhado a expansão do número de clientes. A base de usuários no ano passado, diz a matéria, cresceu 16,6%, enquanto os investimentos foram reduzidos em 2,4%. Mais importante do que a expansão do número de usuários é verificar o crescimento do tráfego, que está aumentando em velocidade ainda maior.

O que vem acontecendo é simples. As operadoras estão investindo menos do que o necessário para suportar o aumento de tráfego, que elas são obrigadas a prever na medida em que cresce o número de seus clientes e ofertam pacotes de dados atrativos até para quem pode gastar pouco. Mas primeiro deixam a rede entupir, para depois investir. Querem maximizar
seus lucros.

Fiscalização

Das operadoras, pode-se dizer que lhes falta visão, pois estão comprometendo sua imagem com os usuários. O problema é que as deficiências na redes são generalizadas. Trocar uma operadora pela outra nem sempre resolve. Mas só falta visão estratégica para as operadoras porque a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) tem sido omissa. Mesmo não sendo um serviço prestado em regime público, as celulares têm de cumprir um regulamento de qualidade do serviço. A fiscalização cabe a agência reguladora, que tem se mostrado lenta em todas as suas decisões e incompetente para garantir o bom serviço ao usuário.

É hora de a ANATEL mostrar que está preparada para cumprir o papel para o qual foi criada. Ou vamos ter que criar a fiscalização do órgão que deveria fiscalizador?

Em tempo, o problema que vive a telefonia celular, vale também para o serviço de banda larga.

Investimento em telefonia não segue expansão de clientes e panes crescem

Nos celulares, base de usuários avançou 16,6% em 2010, chegando a 202,9 milhões de linhas, mas investimento das empresas caiu 2,4%

Karla Mendes e Renato Cruz – O Estado de S.Paulo

O investimento das operadoras de telecomunicações não tem acompanhado o crescimento de sua base de clientes, o que tem levado a panes cada vez mais frequentes nos serviços de telefonia e internet. Essa situação já incomoda o governo. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, cobrou medidas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Um exemplo do descompasso entre investimento e crescimento está no setor de telefonia móvel. A base de clientes avançou 16,6% no ano passado, chegando a 202,9 milhões de linhas, segundo a consultoria Teleco. Mas o investimento das empresas diminuiu 2,4%, ficando em R$ 8,2 bilhões. Esse montante foi 16,3% inferior ao pico de R$ 9,8 bilhões destinados ao setor em 2004.

O que acontece com o celular é somente um exemplo, pois a combinação de investimento baixo e crescimento alto se repete em outras áreas das telecomunicações. Os consumidores estão cada vez mais insatisfeitos com a qualidade dos serviços.

Em pouco mais de um mês, a Intelig, que pertence à TIM, teve três panes. O Speedy, da Telefônica, voltou a deixar seus usuários na mão no dia 13 deste mês, dois anos depois de a empresa ter sido punida pela Anatel, sendo impedida até de vender os serviços. E a Nextel ficou entre as palavras mais tuitadas por brasileiros no dia 10, por causa de problemas no Rio de Janeiro.

“Falta acompanhamento, supervisão e investimento”, disse Ruy Bottesi, presidente da Associação dos Engenheiros de Telecomunicações (AET). “A infraestrutura não está preparada para suportar o crescimento. O investimento é reativo. As operadoras investem depois do aumento de tráfego, mas leva de 60 a 90 dias para importar equipamentos.”

No ano passado, os investimentos totais das operadoras no País (incluindo telefonia fixa, móvel e outros serviços) chegaram a R$ 17,4 bilhões, alta de 3,6% sobre 2009. Mesmo com o crescimento modesto, o valor está 28,1% abaixo dos R$ 24,2 bilhões investidos em 2001. A receita bruta do setor subiu mais que o investimento, avançando 4,2%, para R$ 184,9 bilhões.

“A essência do problema não está nas operadoras, mas na agência reguladora e no governo”, disse Bottesi.

“O serviço é público. O que a Anatel está fazendo para que tenhamos qualidade no serviço de telecomunicações hoje, em 2011?”, indagou.

Explicações. Para as operadoras, as críticas de que o investimento é baixo não procedem. Elas argumentam que os problemas verificados nos últimos meses são pontuais e o investimento realizado é suficiente para sustentar a expansão da base.

O fato de ele não acompanhar o ritmo do aumento do mercado teria três explicações: os equipamentos têm ficado mais baratos, graças à evolução tecnológica e à queda da demanda nos países ricos; o câmbio está favorável, fazendo com que os reais possam comprar mais equipamentos importados do que antes; e o desembolso maior é feito na instalação da rede, não na expansão desta mesma rede.

Min. Casa Civil enquadra colunista da Veja

"Numa nota malévola, Lauro Jardim, da coluna Radar, insinuou que Gleisi Hoffmann teria um apartamento de padrão palocciano; bastou que ela o colocasse à venda, ao próprio jornalista, para que ele recuasse, com o rabo entre as pernas".

Pouco a pouco, o Brasil começa a conhecer o estilo da nova ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Ela é simpática, possui um sorriso cativante, mas também sabe ser dura, quando necessário. E deu a primeira prova, neste fim de semana, de que não tolera o mau jornalismo. O alvo foi o colunista Lauro Jardim, da revista Veja, que, numa nota malévola, insinuou que Gleisi possuiria um apartamento de padrão palocciano.

Eis a nota de Lauro Jardim:

Gleisi Hoffmann não é a única política a proceder dessa maneira, pois a lei permite que se aja assim, mas nunca será perda de tempo lançar holofotes sobre a prática: o apartamento de 412 metros quadrados que Gleisi possui num bairro nobre de Curitiba vale 245 000 reais, de acordo com a declaração de bens feita por ela ao TSE no ano passado. O valor real, no entanto, é quase o quádruplo disso. De acordo com um corretor que vende um apartamento no mesmo prédio, um imóvel sai ali por 900 000 reais”.

De bate-pronto, a ministra soltou uma nota oficial endereçada ao jornalista Lauro Jardim:

O apartamento que possuo em Curitiba tem menos de 190 metros quadrados de tamanho e não 412 metros, como afirma nota divulgada hoje, 25, no radar online. Há outros erros na nota. A saber: diferentemente do que informa Lauro Jardim, a lei não permite, mas DETERMINA que o valor declarado no Imposto de Renda seja o de compra. Assim, o apartamento, que adquiri em 2003, tem sido declarado pelo valor de compra desde 2004. Sobre o valor de R$ 900 mil, citado na nota: é claro que meu apartamento valorizou-se nesses oito anos após a compra, mas, se Lauro Jardim ou o corretor que, diz ele, avaliou o imóvel, desejarem comprá-lo por este preço, poderemos conversar.

Lauro Jardim, evidentemente, tem capacidade econômica para morar num apartamento de R$ 900 mil. Mas ele preferiu não avaliar a proposta imobiliária feita por Gleisi Hoffmann.

Depois da nota da Casa Civil, ele recuou, com o rabo entre as pernas, e publicou a seguinte correção:

Houve um lamentável erro de apuração na nota acima. O apartamento da ministra Gleisi Hoffmann, comprado em 2003, possui 192 metros quadrados. A ministra esclarece que o imóvel valorizou-se, mas não chega a valer 900 000 reais.

http://dilma13.blogspot.com/2011/06/ministra-da-casa-civil-enquadra.html

Graziano é o novo diretor geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, a FAO

Candidato brasileiro vence o adversário espanhol  por 92 votos a 88

Do Carta Maior

Brasil conquista seu primeiro posto de importancia entre as organizações internacionais. Graziano era o candidato dos países pobres que lutam contra o subdesenvolvimento e o domínio neocolonial na América Latina e África. Minutos antes da votação, a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, elogiou o candidato espanhol Miguel Anges Moratinos, porta-voz da Europa e dos interesses do Norte. A vitória brasileira reposiciona o papel da FAO na política internacional. O que se espera agora é que um organismo renovado passe a ecoar os interesses Sul-Sul,  sobretudo das nações latinoamericanas e africanas na luta pelo desenvolvimento, por segurança alimentar e  justiça social. A vitória do ex-ministro e amigo pessoal de Lula certamente influenciará inclusive a trajetória do líder brasileiro, que passa a ter na FAO uma âncora institucional para seus projetos de intensificação da cooperação Brasil-África e América Latina. Para o governo Dilma, que se empenhou decididamente na eleição de Graziano, deslocando ministros e o chanceler Patriota para vários pontos do planeta durante a campanha centralizada no Itamaraty, é um trunfo de competência internacional que reafirma o Brasil como líder de uma parte significativa dos países pobres e um interlocutor cada vez mais relevante na discussão da agenda mundial no século 21.

FAO Elege novo diretor neste domingo - KOFI ANNAN: Ricos Agravam a fome com especulação e protecionismo

A 37º Conferência-geral da FAO elege neste domingo,em Roma, o novo diretor-geral da organização para os próximos quatro anos. O brasileiro José  Graziano da Silva e o espanhol Miguel Angel Moratinos são os favoritos  na disputa. Graziano representa o mundo pobre e em desenvolvimento. Moratinos é o candidato da União européia, cujo protecionismo agrícola está entre as causas da fome no planeta. O ex-Secretário-geral da ONU e  prêmio Nobel da Paz, Koff Annan, pronunciou-se na abertura da conferência, no sábado, quando fez duras críticas aos governantes europeus e norte-americanos. Annan advertiu que se as nações não conseguem se associar nem para garantir a segurança alimentar dos povos, então ‘as nossas esperanças na cooperação mundial estão definitivamente condenadas ao fracasso'. Apontando o dedo para o mundo rico, responsável pela crise financeira e pela flutuação especulativa nos preços  das commodities, que penalizam produtores e consumidores pobres, Annan lembrou que os EUA e a OCDE destinam mais de US$ 385 bilhões em apoio seus agricultores. A cifra representa 80 vezes o dinheiro da ajuda destinada ao fomento agrícola no mundo pobre, cujo montante caiu 70% em relação aos anos 70/ 80.

(Carta Maior; Domingo, 26/06/ 2011)

Ignacy Sachs faz a defesa de José Graziano para o cargo

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17969

Demolição do Moinho Marilu marca primeiro projeto de revitalização do Porto do Rio

O antigo moinho Marilu, ao lado do INTO – Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, será derrubado neste domingo para dar lugar a uma torre comercial de 18 andares, com 32 mil metros de área locável.

Apesar de estar no limite do perímetro denominado pela prefeitura do Rio de Janeiro de “Porto Maravilha”, o projeto de R$ 250 milhões é a primeira obra de revitalização da área portuária da capital fluminense. O negócio foi modulado pela carioca STX Desenvolvimento Imobiliário e será tocado pela TishmanSpeyer.

http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-revitalizacao-do-porto-do-rio#more
http://oglobo.globo.com/rio/mat/2010/08/10/porto-ganhara-predio-com-selo-verde-na-area-do-antigo-moinho-marilu-917368132.asp

Vozes da Missão - Remoções Forçadas no Rio de Janeiro

Depoimentos de moradores que estão sofrendo com as remoções em curso no Rio de Janeiro, visando a realização das obras para os Megaeventos 2014 (Copa) e 2016 (Olimpíadas).

http://www.youtube.com/watch?v=oa_iro4Xgzk&playnext=1&list=PL0E302F5D5F2F2D81

Políticas sociais e economia estável marcam os primeiros seis meses do governo Dilma

Os seis primeiros meses do governo Dilma Rousseff foram marcados pelo equilíbrio econômico, políticas sociais e o debate de ideias no Congresso Nacional. É o que afirmam os deputados federais petistas Artur Bruno, Eudes Xavier e José Guimarães, ambos do Ceará.

“A avaliação é muito positiva, primeiro pelos dois principais programas que a presidenta lançou, que tem forte impacto na economia brasileira, principalmente nas famílias de baixa renda, que foi o plano Brasil Sem Miséria, que prevê investimentos para os próximos quatro anos de R$ 80 bilhões; e o Minha Casa, Minha Vida 2, que vai investir em moradias em torno de R$ 125 bilhões”, diz José Guimarães.

Ainda segundo ele, Dilma teve também conquistas no Congresso Nacional, com diversas aprovações. “Nós votamos 21 medidas provisórias, criamos três empresas estatais, aprovamos o salário mínimo, e recentemente o Regime de Contratação Diferenciado para as obras exclusivamente da Copa do Mundo”.

Sobre a relação com o Congresso Nacional, o deputado Artur Bruno também fala com otimismo. “A presidenta Dilma procurou construir uma maioria no Congresso Nacional, para poder governar, portanto para dar sustentabilidade, viabilidade política ao seu governo”.

Artur Bruno salienta que Dilma enfrentou dificuldades econômicas, principalmente de influência internacional. “Evidentemente encontrou uma conjuntura econômica difícil, a inflação crescendo na economia internacional, sobretudo na Europa em crise, os Estados Unidos capengando do ponto de vista do crescimento, portanto é um momento econômico difícil e ela tinha que tomar medidas duras no aspecto fiscal”.

Do ponto de vista político, o deputado destaca que houve dois percalços, que no entanto foram bem resolvidos pela presidenta. O primeiro em referência ao código florestal e a crise que envolveu o então ministro Antônio Palocci. “Ela conseguiu em pouco tempo escolher duas ministras que tem competência, tem habilidade para dar conta das questões administrativas e políticas”. No lado social, o deputado destaca os projetos como o Brasil Sem Miséria, o Minha Casa Minha Vida e o Pronatec, como pontos que marcam o primeiro semestre do governo.

(Ricardo Weg – Portal do PT)

http://www.pt.org.br/portalpt/noticias/governo-dilma-41/politicas-sociais-e-economia-estavel-marcam-os-primeiros-seis-meses-do-governo-dilma-70091.html

Peru: Redes sociais foram fundamentais para a vitória de Humala no 2º turno

O Peru tem agora um presidente com compromisso de mudanças no país e que representa inclusão social da população mais carente. Ollanta Humala foi eleito presidente do Peru, contra candidatos como Alejandro Toledo e Keiko Fujimori, filha do ex-ditador peruano.

Elvis Mori, coordenador de redes sociais da campanha de Humala, visitou a sede nacional do PT, para ouvir experiências dos oito anos de governo petista e falou ao Portal do PT sobre a importâncias do papel da internet na vitória no segundo turno das eleições peruanas..
http://www.pt.org.br/portalpt/noticias/internacional-1/peru:-redes-sociais-foram-fundamentais-para-a-vitoria-de-humala-no-2o-turno-69821.html
 

 

Governo grego ganha voto de confiança para plano de austeridade

Após uma dura sessão no parlamento e com milhares de manifestantes em frente ao prédio, o primeiro ministro George Papandreou passou no primeiro dos testes decisivos que terá pela frente. A maioria confortável dos socialistas no parlamento permitiu ao Governo grego fazer aprovar, ao final da noite desta terça-feira, a moção de confiança ao Executivo. "Indignados" gregos dizem que medidas de austeridade estão "matando lentamento" a população e prometem manter mobilizações contra "pacto de austeridade".

Público.PT

Um total de 155 votos (o número de cadeiras que garante a maioria absoluta ao PASOK) permitiu que, após uma dura troca de palavras com a oposição, Papandreou aliviasse a tensão que os mercados e os analistas lhe foram colocando sobre os ombros ao longo do dia. No caso de uma derrota, avisaram os economistas, agravar-se-ia o risco de a Grécia entrar em moratória.

A incerteza sobre se a moção iria ser aprovada mante-se até ao fim, mesmo quando a discussão já decorria. Para aprovar a moção, Papandreou precisava apenas de 151 votos. Mas as divisões no interior do PASOK não davam ao primeiro-ministro a garantia de que todos os deputados socialistas dessem um voto de confiança ao Governo.

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17958

Lula ganha o prêmio World Food Prize de 2011 por redução à pobreza

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi anunciado como um dos ganhadores do prêmio World Food Prize de 2011. O anúncio foi feito nesta terça-feira (21) em Washington. O outro vencedor do prêmio em 2011 foi John Agyekum Kufuor, ex-presidente do Gana. Ambos os paí­ses devem cumprir e ir além dos objetivos das metas do Milênio da ONU, de reduzir a pobreza pela metade em 2015.

“Eu estou convencido de que o que foi importante durante minha administração foi resultado da parceria com a população brasileira” disse o ex-presidente Lula. “Eu estou emocionado de saber que o Brasil foi escolhido como um país que conseguiu boas políticas na area da agricultura e combate à fome. O Brasil tem muito a mostrar na área de segurança alimentar. E nóa queremos compartilhar nossa experiência com outros paí­ses, especialmente da África e os paí­ses mais pobres da América Latina tanto nosso conhecimento técnico, quanto do ponto de vista da produtividade e distribuição de alimentos.”

O reconhecimento é especialmente importante no momento em que o Brasil apoia a candidatura de José Graziano para a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). A eleição acontecerá durante o congresso da entidade, que começa no dia 25 de junho, em Roma. O ex-presidente Lula publicou domingo, no jornal inglês The Guardian, um artigo apoiando a candidatura: (http://www.guardian.co.uk/commentisfree/2011/jun/19/battle-to-end-hunger-leadership-needed).

http://www.pt.org.br/portalpt/noticias/internacional-1/lula-ganha-o-premio-world-food-prize-de-2011-por-reducao-a-pobreza-69651.html

CGU fala sobre as obras da Copa e sigilo de documentos

Enviado por Rádio do Moreno - 21.06.2011 08h49m

JORGE HAGE

Transparência na Copa

Não me parece correto deixar que prevaleça a enorme confusão que se criou, intencionalmente ou não, a respeito dos temas "obras da Copa" e "sigilo de documentos".
Como diz a sabedoria popular, "uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa". As divergências de opinião são naturais e sadias, mas não é razoável tolerar tamanha desinformação sobre os fatos que embasam as opiniões.
Uma coisa é o que aconteceu com o projeto de lei de Acesso a Informações, no Senado, o que nós da Controladoria Geral da União lamentamos, não só porque sempre defendemos as limitações ao sigilo, mas também porque isso atrasa a edição da lei, pela qual o Brasil é muito cobrado, inclusive internacionalmente.
Outra coisa, diferente, e que nada tem a ver com isso, é o que se está discutindo na MP 527. Aí não se trata de limitar a divulgação de gastos à sociedade, mas apenas de não revelar antecipadamente para os licitantes o valor máximo que o Governo está disposto a pagar por uma obra. A ideia dos que propuseram essa mudança é que assim os preços deverão cair, inclusive porque se evita o conluio. Se vai funcionar bem, só o futuro dirá, mas vale a pena experimentar, pois o modelo atual, já se sabe, não é bom. É claro que esse dispositivo, como vários outros dessa MP, ainda pode ser melhorado, inclusive o da chamada "contratação integrada". Uma sugestão da CGU é tornar obrigatória a divulgação, no edital, dos quantitativos físicos e da composição analítica dos serviços, pois assim se poderá melhor avaliar as propostas sob o mesmo referencial e os concorrentes teriam uma melhor ideia das premissas do Governo na concepção da obra (já que não haverá projeto básico nesse momento). Mas é óbvio que o preço afinal contratado será divulgado por todos os meios, inclusive no Portal da Copa. Então, não se reduz em nada a transparência do gasto público.
Uma terceira coisa foi a notícia de que o Ministério do Esporte (ME) teria a intenção de não divulgar os montantes de outros investimentos relacionados à Copa (saúde, segurança etc), mas isso foi logo esclarecido pelo próprio ministro, que deixou claro não se tratar de esconder nada, e sim de definir se esse ou aquele investimento será considerado integrante da matriz da Copa.
Por fim, misturou-se tudo isso com a crítica de que alguns dados sobre a Copa, no Portal da CGU, estão desatualizados. Isso, sim, é verdade e se deve à precariedade do fluxo de informações que vêm dos Estados para o ME e que cabe a este repassar à CGU, o que não vem ocorrendo, até aqui, no ritmo desejável.
Agora, o que não é justo é confundir a opinião pública, juntando meias verdades sobre um tema com fatos reais sobre outro e com inverdades completas sobre um terceiro, para daí extrair a "confirmação" da tese que se queria provar: que o Governo quer esconder gastos para facilitar a corrupção.
Como disse a presidenta Dilma, mesmo na sadia tarefa de criticar é preciso observar os limites do bom senso. É só o que pedimos: não agredir os fatos, ou ao menos permitir que sejam veiculadas todas as versões.

Jorge Hage é ministro-chefe da Controladoria Geral da União.

oglobo.com.br/opiniao.

Publicado no Globo de hoje.

Bancada do PT esclarece vantagens de Regime Diferenciado de Contratações

A bancada do PT na Câmara, liderada pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), divulgou nota à imprensa na qual esclarece sobre as vantagens do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), contido na medida provisória (MP 527/2011), aprovada na semana passada pela Câmara.

"A primeira delas é que este modelo é mais rigoroso na fiscalização dos gastos governamentais e nas regras de contratação e garante melhoria na qualidade dos serviços contratados pelo poder público", diz o texto.

Leia a íntegra da nota:

Nota da Bancada do PT sobre as vantagens do Regime Diferenciado de Contratações

A bancada do PT na Câmara dos Deputados votou a favor do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), contido na MP 527, porque concluiu que este trará uma série de ganhos para nosso país. São várias as razões para apostar nisso.

A primeira delas é que este modelo é mais rigoroso na fiscalização dos gastos governamentais e nas regras de contratação e garante melhoria na qualidade dos serviços contratados pelo poder público. A inversão de fases da licitação e a utilização de meios eletrônicos de contratação (vulgo "pregão eletrônico"), por exemplo, permitem que qualquer interessado participe da concorrência, ampliando a competitividade em busca de economia e de melhor qualidade no serviço contratado.

Outra razão é que o processo de contratação integrada, também previsto no RDC, obriga a empresa a entregar as obras em plenas condições de funcionamento, o que evita sucessivos termos aditivos ao contrato original (proibidos pela MP - o que explica em grande parte a reação contrária dos "representantes" das empreiteiras à MP), que causam atrasos e encarecem em muito os serviços.

Quanto à proibição da divulgação antecipada do orçamento que o Governo pretende pagar pelo serviço incentiva que as empresas ofereçam preços menores e evita acordo entre as empresas concorrentes para manter preços mais altos. Afinal, elas não sabem até quanto o Governo aceita pagar, o que as leva a abaixar o preço ao máximo. É evidente que quando alguma empresa vencer a licitação, o valor pelo qual venceu será imediatamente tornado público - seria ilegal e inconstitucional não fazê-lo, obviamente.

Note-se também que os órgãos de fiscalização e controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU) terão acesso ao orçamento que o Governo pretende pagar mesmo antecipadamente - este valor apenas não será tornado público antes que se faça a concorrência, para forçar os valores pedidos pelas empresas para baixo. Portanto, em vez de ser algo imoral, como alguns tentam fazer crer, é uma medida que tem por objetivo economizar recursos públicos. Apenas isso.

Por todas estas razões, a bancada entendeu que a experiência do RDC será positiva para o país e levará a uma revisão futura dos meios de contratação do setor público na busca por maior eficiência e qualidade. Foi isso que ocorreu com a França e com a Inglaterra, por exemplo, países que são referências importantíssimas no combate à corrupção. Diversas regras do RDC foram inspiradas na legislação de países como esses.

Bancada do PT / Câmara dos Deputados

www.ptnacamara.org.br  

Emprego segue crescendo

Em maio deste ano, foram criados 252 mil novos empregos com carteira assinada, o terceiro melhor resultado da história no mês, segundo dados divulgados pelo Ministério do Trabalho nesta segunda-feira (20/06). No ano, vagas novas já somam 1,1 milhão, patamar inferior apenas a 2010. Segundo o ministro Carlos Lupi, investimentos estrangeiros estão sustentando o ritmo do mercado de trabalho. “O Brasil virou a meca dos investimentos”, afirmou Lupi, que disse ter sentido isso nas reuniões da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de que participou recentemente em Genebra.

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17947

Rui Falcão: PT vai priorizar parceria com o PMDB nas eleições municipais de 2012

Em entrevista publicada neste domingo pelo jornal Correio Braziliense, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, reafirmou que os peemedebistas devem ser os "parceiros prioritários" nas eleições municipais de 2012.

Para Falcão, é natural que os partidos disputem espaço no governo federal por serem as duas maiores legendas de apoio à presidente Dilma Rousseff. Mas ele acredita que ambos não abrirão mão do princípio fundamental da aliança: "O importante é que a gente não perca a dimensão de um projeto maior, que é o governo da presidente Dilma".

http://www.pt.org.br/portalpt/noticias/nacional-2/rui-falcao:-pt-vai-priorizar-parceria-com-o-pmdb-nas-eleicoes-municipais-de-2012-69381.html

A sociedade ainda é refém de poucos formadores de opinião, afirma Lula

Durante a abertura do 2º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre a importância das novas fontes de informação para alcançar uma verdadeira democracia na comunicação brasileira.

O ex-presidente falou sobre a importância dos blogueiros como fonte de informações alternativas “Eu queria dizer que valeu a pena vocês, blogueiros, existirem, pois hoje o pobre tem mais acesso ao computador e logo terão acesso à internet. Daqui a pouco, seremos todos cidadãos livres e vamos deixar de ser um País de um pensamento único, que é aquilo que alguns poucos querem divulgado. Hoje os blogueiros são uma alternativa, uma possibilidade de que a sociedade participe das informações neste País. Que ela não fique refém deste ou daquele formador de opinião pública, mas que a sociedade possa formular sua própria opinião” acrescentou Lula.

Lula explicou que atualmente, o Brasil passa por um momento de transformação onde qualquer cidadão com internet pode se comunicar e ser uma fonte de informações. “Eu acho essa uma revolução extraordinária, essa dos blogueiros e twitteiros. E antes de serem independentes, livres e progressistas, é preciso ser sérios. Quantos mais vocês forem atacados, mais vocês têm que agir com seriedade. Eu posso dizer não como cidadão, mas como ex-presidente da República: eu sei o bem que vocês fizeram para a democracia deste País e pelo povo desse País, não deixando a população acreditar em qualquer coisa que alguns setores da mídia tentam nos empurrar” afirmou.

Além de apoiar a atitude dos blogueiros, Lula lembrou que graças às mídias sociais a campanha de Dilma Rousseff foi um sucesso na internet. A abertura do evento foi realizada em Brasília. (Janary Damacena – Portal do PT)

RádioPT - Clique aqui ou no player abaixo para ouvir a palestra de Lula. 

Queda do risco Brasil vem em meio a grandes pressões internas

Do Blog do Zé 

A queda do risco soberano do Brasil vem num momento em que, internamente ,os críticos da política econômica aumentam suas pressões via mídia para mais cortes e juros altos, gritam e pregam contra o crescimento, exigem a volta da política monetária exclusivamente apoiada nos juros e retomam a cantilena contra os bancos públicos e os créditos subsidiados.

Como a economia insiste em crescer e o país sobe no ranking mundial - o que faz com que pela primeira o Risco Brasil seja menor que o Risco Estados Unidos - já é hora de retomarmos nosso caminho e não cedermos mais à gritaria dos que são oposição e defendem os interesses do capital financeiro e bancário, ou simplesmente político-partidários. Ou, ainda, suas convicções acadêmicas e intelectuais.

Conforme a própria presidenta adiantou, em reunião-almoço com a bancada do PP, já é hora de o país tomar medidas para incentivar o crescimento, como a reforma tributária com o fim da guerra fiscal, que estimula importações daninhas à economia nacional - um dos itens destacados pela presidenta no encontro com os senadores pepistas - e a 2ª fase do programa Minha Casa Minha Vida, com seus efeitos imediatos sobre o crescimento econômico, o emprego e a renda.

2ª fase do "Minha Vida..." já é lançada hoje

Aliás, esta 2ª fase do "Minha Vida..." a presidenta Dilma lança já hoje com uma injeção de nada menos que R$ 140 bi. É um bom estímulo ao crescimento, dentre outras, das indústrias de cimento, construção civil, móveis e eletrodomésticos.

E, principalmente, a geração de emprego, já que a construção civil é tradicionalmente a maior geradora de postos de trabalho no país. A 2ª fase do programa, quando concluída, completará 2 milhões de casas entregues - 1 milhão em cada fase.

Tem razões de sobra, portanto, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para comemorar a queda do risco soberano do Brasil abaixo dos índices dos EUA, e a presidenta Dilma, conforme contou o ministro, de estar "muito satisfeita com a questão".

Ainda que circunstancial, meus amigos, o índice mostra que, na prática, no momento os investidores vêem mais risco de calote dos EUA que do Brasil. "(Esta situação) mostra que nós estamos praticando uma política econômica correta e estamos impondo respeito ao resto do mundo" destacou o titular da Fazenda ao comentar o fato de o "Credit Default Swap" - ou CDS - (instrumento de proteção contra o risco de um devedor não cumprir suas obrigações) do Brasil ter sido negociado abaixo do norte-americano.

Governo quer atrair movimentos sociais "desorganizados" da internet

 

Do Carta Maior

Governo quer atrair movimentos sociais "desorganizados" da internet
Acostumada a dialogar com movimentos sociais conhecidos, Secretaria Geral da Presidência pretende usar a internet para atingir brasileiros que querem paricipar da vida pública mas não se sentem representados por partidos, mídia ou entidades tradicionais. Plano é criar um portal de participação social em 2012, para levar voz da internet para dentro do Palácio do Planalto e incorporá-la à construção de políticas públicas.
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Contribuição ao debate das Reformas Política e Estatutária

"Precisamos de um discurso de esquerda alternativo"

Em entrevista à Carta Maior, o filósofo Vladimir Safatle rejeita a idéia de mudar o mundo sem conquistar o poder e cobra espaço institucional para que a mídia possa de fato refletir a sociedade, por exemplo, com jornais, rádios e tevês para universidades e sindicatos. Intelectual comprometido em provar que as idéias pertencem ao mundo através da ação, Safatle vê limites na ascensão da classe C sem mudanças radicais na repartição da riqueza e defende: “Precisamos de um discurso de esquerda alternativo que esteja em circulação no momento em que as possibilidades de ascensão social (da chamada classe C) baterem no teto”.

Saul Leblon

Carta Maior conversou com o filósofo Vladimir Safatle, professor do Departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP) e um dos mais instigantes analistas da cena política atual. Dotado de uma radicalidade não imobilista, o pensamento de Safatle joga luz nova sobre temas difíceis em torno dos quais a polaridade do campo da esquerda brasileira (PT versus não-PT) em geral patina, anda em círculos e não avança. Nesta entrevista à Carta Maior, o filósofo fala sobre as explosões populares (no mundo árabe e na Europa), a partir das quais alguns inferem a suposta agonia dos partidos políticos e discute os limites e trunfos conquistados pela chegada do PT ao poder no Brasil.
O filósofo rejeita a idéia de mudar o mundo sem conquistar o poder e cobra espaço institucional para que a mídia possa de fato refletir a sociedade, por exemplo, com jornais, rádios e tevês para universidades e sindicatos. Intelectual comprometido em provar que as idéias pertencem ao mundo através da ação, Safatle vê limites na ascensão da classe C sem mudanças radicais na repartição da riqueza e convoca seus pares: “Precisamos de um discurso de esquerda alternativo que esteja em circulação no momento em que as possibilidades de ascensão social (da chamada classe C) baterem no teto”. Por fim aconselha Lula a transformar seu instituto numa ‘internacional Lulista’ –um instrumento que ajude a esquerda latinoamericana a chegar ao poder. Leia a seguir a entrevista concedida por email:

Carta Maior - O longo descrédito com os políticos e suas siglas parece ter inspirado uma sentença cada vez mais freqüente no debate: a de que a forma partido está esgotada . Ao mesmo tempo, esse diagnóstico parece embutir um desejo conservador – que não é novo - de desqualificar a representação do conflito social. O que existe de esgotamento e o que existe de vontade de antecipar o funeral de um adversário incômodo?

Vladimir Safatle - Diria que temos um desafio de novo tipo. Primeiro, é certo que uma geracao de partidos de esquerda se esgotou exatamente por não dar conta da representacão do conflito social. Há uma camada de conflitos sociais que é simplesmente sub-representada ou invisível no interior da "forma partido". No exterior, o exemplo maior disto é a expoliacão econômica de imigrantes: pessoas sem voz no interior da dinâmica partidária. No Brasil, temos um embate em torno da dita nova classe média ao mesmo tempo que encontramos uma sub-representacão de conflitos próprias à "velha classe pobre". As revoltas dos trabalhadores em Jirau é um bom exemplo. Nenhum partido vocaliza tais revoltas.

CM - Há uma variante desse diagnóstico, à esquerda. Ela se apóia em evidências, como as recentes manifestações de rua no mundo árabe e na Europa, supostamente convocadas e coordenadas via facebook. Aqui parece haver um ludismo com sinal trocado na medida em que se dá à tecnologia tratos de um fetiche. Tudo se passa como se "a tecnologia partidos" tivesse se esgotado. E uma nova ferramenta, agora em versão mais potente, viesse a sucedê-los com vantagens. Entre elas a ausência de intermediários e de corrupção. Mistificação ou novo espaço público?

VS - É verdade, há muito de mistificacão nesta maneira de anunciar a internet como a esperanca redentora da política. O que ela fez foi, em larga medida, permitir o desenvolvimento de uma militância virtual e intermitente. É mais fácil fazer militância hoje, já que você pode operar da sua casa através de redes de contra-informacão.

No entanto, insistiria que há uma tendência de mobilizacão social que tem pêgo os partidos a contra-pelo. Falta uma nova geracão de partidos capaz de dar forca institucional a tais mobilizacões. Este partidos talvez não funcionarão de maneira "tradicional", mas como uma frente, uma federacão de pequenos grupos que se organizam para certas disputas eleitorais e depois se dissolvem. É difícil ainda saber o que virá. Certo é apenas o fato de que os movimentos políticos mais importantes (revoltas na Grécia, Espanha, Portugal) parecem ser feitos atualmente à despeito dos partidos. O que limita seus resultados. Não creio que podemos "mudar o mundo sem conquistar o poder". Quem gosta de ouvir isto são aqueles que continuam no poder. Para conquistar o poder, temos que vencer embates eleitorais.

CM - O debate sobre a irrelevância dos partidos convive com a realidade de um torniquete menos debatido: a captura da vida democrática pela supremacia das finanças. Ao normatizar o que pode e o que não pode ser objeto de conflito e de escrutínio, a hegemonia das finanças não teria engessado a própria democracia representativa? E assim contaminado todos os seus protagonistas com a sombra da irrelevância?

VS - Certamente. Este é um dos limites da democracia parlamentar. Não há como escaparmos disto no interior da democracia parlamentar. Só se contrapõe ao domínio do mundo financeiro através de um aprofundamento da democracia plebicitária, como a Islândia demonstrou ao colocar em plebiscito o auxílio estatal a um banco falido. Devemos simplesmente deslocar questões econômicas desta natureza para fora da democracia parlamentar. Um Estado não pode emprestar bilhões para massa financeira falida sem uma manifestação direta daqueles que pagarão a conta. O problema é que vivemos em uma fase do capitalismo de espoliação.

CM - A mídia é muitas vezes apontada como a caixa de ressonância dessa subordinação do conflito aos limites da finança. Nesse sentido a sua regulação não seria tão ou mais importante que o financiamento público de campanha?

VS - Acho que a sociedade ocidental (e não apenas a brasileira) precisa, de fato, encarar a defasagem das leis a respeito da regulação econômica da mídia. Trata-se de um dos mercados mais oligopolizados e concentrados do planeta, o que está longe de ser algo bom para a democracia. Seria importante que houvesse um sistema que facilitasse a entrada de novos atores no campo midiático. Não consigo admitir, por exemplo, que universidades públicas, sindicatos e associacões tenham tão pouca presença em rádios, televisões e jornais.

CM - O PT no Brasil condensa todos esses impasses ao personificar, na opinião de alguns, uma trágica verdade: o preço do poder é a necrose da identidade mudancista. Isso é fatal? Ou dito de outro modo:um partido depois de passar pelo poder ainda pode suprir o anseio de mudança da sociedade?

VS - Ele pode suprir tais anseios, mas desde que esteja realmente disposto a avancar nos processos de modernização política e criatividade institucional, o que não creio ter sido o caso do PT. Há um profundo déficit de participacão popular nos governos do PT. Claro que se olharmos para a direita brasileira (PSDB e seus aliados) a situacão é infinitamente pior. Mas o PT, neste ponto, tem nos obrigado a votar fazendo o cálculo do mal menor. Ele tirou da sua pauta o aprofundamento de mecanismos de participação popular. O resultado será um embotamento político que pode se voltar contra a própria esquerda.

CM - Algumas avaliações dizem que o governo Lula foi em parte a causa desse entorpecimento petista. Outros sugerem que o próprio Lula foi refém de uma energia política insuficiente para promover um projeto de mudança mais profundo na sociedade. Que ponto da régua estaria mais próximo da realidade em sua opinião?

VS - Creio que Lula foi bem sucedido em ser uma espécie de Mata Hari do capitalismo global. Ele soube jogar em dois tabuleiros, um pouco como Getúlio Vargas. Sua política foi bipolar. Por exemplo, enquanto recebia George Bush falando que era seu maior aliado, seu partido fazia manifestacões contra a vinda do próprio George Bush. O resultado final deste processo foi criar um sistema muito parecido àquele deixado por Vargas. O PT é, hoje, herdeiro direto do PTB. O PMDB parece uma espécie de PSD sem uma figura carismática como Juscelino e a oposicão esmera-se no seu figurino UDN. Bem, é triste perceber que, quando o Brasil comeca a andar, ele sempre volta ao mesmo ponto de estabilidade política. Parece que nunca conseguimos ultrapassar este mecanismo bipolar.

CM - O Governo Dilma será a culminância dessa acomodação histórica? Ou a crise mundial pode destravar o processo e inaugurar um novo ciclo, na medida em que impõe escolhas duras entre desenvolvimentismo versus financeirização?

VS - Creio que o governo Dilma será um governo que usará a margem de manobra fornecida pelo crescimento econômico em uma era onde as economias dos países europeus (assim como os EUA) continuarão em crise. Neste sentido, nossa única esperanca concreta de mudanca virá quando a dita nova classe média perceber que ele só continuará seu ciclo de ascenção se não precisar gastar fortunas com educacão e saúde privadas. No entanto, a consolidação de um verdadeiro sistema público de educacão e saúde não será feito sem uma pesada taxação sobre a classe rica e um aumento considerável na tributacão da renda. Isto, em um país como o Brasil, tem o peso de uma revolucão armada. Vejam que engracado, vivemos em um país onde a implantação de um modelo tributário das sociais-democracias européias dos anos 50 equivaleria a uma ação política da mais profunda radicalidade. Não creio que o PT fará algo neste sentido. Mesmo a discussão a respeito de um imposto sobre grandes fortunas foi abandonada. Precisamos de um discurso de esquerda alternativo que esteja em circulacão no momento em que as possibilidades de ascenção social baterem no teto.

CM - O que seria uma agenda relevante para Lula e o seu Instituto numa conjuntura como essa de flacidez partidária e atritos duros entre desenvolvimento, igualdade e acomodação à crise?

VS - O melhor que seu Instituto poderia fazer é organizar uma espécie de Internacional lulista que ajude a esquerda a vencer em países da América Latina.

Dilma: Brasil sem Miséria vai mostrar que é possível sair da pobreza com ações concretas

A presidenta Dilma Rousseff, durante entrevista ao programa “Café com a Presidenta”, nesta segunda-feira (13/6), transmitido pela Rádio Nacional, afirmou que “o Brasil sem Miséria vai mostrar que é possível sair da pobreza com ações concretas”.

Segundo a presidenta Dilma, tais ações consistem em empréstimos, cursos de capacitação, formação e cooperativas. Na entrevista, a presidenta contou a história de dona Marize Rodrigues. Ela recebia o Bolsa Família para sustentar os quatro filhos.

“Aí, Luciano [Seixas, apresentador do programa], ela teve oportunidade de participar de cursos de capacitação oferecidos pelo Bolsa Família no município de Osasco, e acabou formando uma cooperativa de costura junto com 14 mulheres. Hoje, Luciano, ela preside a Cooperativa de Costura de Osasco e pediu o desligamento do Bolsa Família porque não precisa mais do benefício. Sabe o que acabou de acontecer? Uma rede de supermercados está negociando com a cooperativa que ela preside os serviços das costureiras para produzir sacolas ecológicas. Essa história da dona Marize, Luciano, pode se repetir com muitas e muitas mulheres pelo país afora. É isso que nós queremos. Se oferecermos oportunidades de capacitação e apoiarmos a procura de emprego, a abertura do próprio negócio, essas brasileiras e esses brasileiros terão oportunidade de mudar sua vida, de sair da pobreza.”

A presidenta iniciou a entrevista explicando que “a miséria nas cidades tem várias causas”. Segundo contou, “para algumas pessoas falta capacitação para conseguir emprego”. E prosseguiu: outras recebem muito pouco pelo trabalho que fazem. Para esses trabalhadores – como falamos aqui, na semana passada – o Brasil sem Miséria, vai oferecer cursos de capacitação profissional para 1,7 milhão de jovens e adultos, e vai encaminhá-los para o mercado de trabalho.

“Além disso, vamos oferecer crédito e incentivos para quem quiser abrir ou melhorar seu próprio negócio. Agora, Luciano, nas cidades há também pessoas que sequer entram nas estatísticas, porque não têm endereço, não têm certidão de nascimento, não têm qualquer documento, nada, nem sequer conhecem seus direitos. Então, vamos fazer um verdadeiro mutirão para chegar a elas, dar documentos e atendê-las em suas necessidades.”

Neste ponto do programa Luciano Seixas solicitou da presidenta um exemplo de grupo a ser beneficiado pelo plano. Dilma Rousseff disse que os catadores de papel e das pessoas que moram nas ruas consistem em exemplo de público alvo do plano. “Os catadores não conseguem, muitas vezes, fazer coleta do lixo em condições adequadas e nem tampouco obter uma renda digna”, disse. Então, continuou, a primeira coisa que vamos fazer é incentivar a organização produtiva, em cooperativa, dos catadores de materiais recicláveis para melhorar suas condições de trabalho, aumentar suas oportunidades de ter uma renda e melhorar de vida.

“Vamos também apoiar as prefeituras para implantar programas de coleta seletiva, com a participação dos catadores. Com cursos, treinamento, vamos capacitar milhares de catadores e fortalecer a participação, na coleta seletiva, de mais de 200 mil catadores até 2014. Eu quero lembrar que dessa maneira, Luciano, nós estamos dando oportunidades para o aumento de renda dos catadores e, ao mesmo tempo, incentivando a preservação do meio ambiente.”

Uma outra vertente do Brasil sem Miséria, conforme explicou, é a participação do setor empresarial. Segundo a presidenta, os supermercados “se comprometeram a contratar pessoas que recebem o Bolsa Família como caixas, empacotadores, auxiliares”. Ela disse também que vem sendo finalizado acordo com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) para que eles comprem alimentos – frutas, verduras, grãos, leite – direto da agricultura familiar e vendam nos supermercados.

“Isso não é bom, Luciano? É ótimo. Todos ganham com esse acordo. Os agricultores vão poder escoar a mercadoria, diminuindo o risco de perder sua produção. Os supermercados vão ter a certeza de que estão colocando em suas prateleiras produtos de ótima qualidade.”

Por sua vez, segundo a presidenta, a medida vai beneficiar o consumidor que irá “comprar alimento plantado com as melhores sementes, aquelas da Embrapa”. E, ao mesmo tempo, vai contribuir para o sustento dos mais pobres. E continuou: “Vê só, Luciano, assim se movimenta a roda da economia. Quando distribuímos renda, mais gente consome, mais gente produz, mais dinheiro circula na economia do nosso país, e isso, Luciano, é bom para todo mundo”.

Ouça aqui a íntegra do programa Café com a Presidenta ou leia aqui a transcrição.

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