Banda larga é um direito seu! Por uma internet rápida e de qualidade para todos e todas

Escrito por: Leonardo Severo

 “Banda larga é um direito seu! Por uma internet rápida e de qualidade para todos e todas”. Com este mote a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) está convocando uma manifestação no dia 15 de agosto (segunda-feira), às 19 horas, no Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, contra o acordo fechado pelo Ministério das Comunicações com as teles. O Sindicato fica na rua Genebra, 25 – Próximo ao Metrô Anhangabaú.

Em reunião realizada na última quarta-feira, a Executiva Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT) debateu o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e a democratização da comunicação e decidiu reforçar a convocação do ato do próximo dia 15. O evento contou com explanações da secretária nacional de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti, e de João Brant, do Coletivo Intervozes, que destacaram a importância dos movimentos sociais atuarem de forma unificada para pressionar por avanços que garantam a universalização da internet.

“Precisamos de uma forte presença do Estado, seja na regulação sobre as empresas privadas seja como provedor direto da infraestrutura e dos serviços de banda larga. Sem isso não enfrentaremos o poder das teles e não garantiremos quatro objetivos fundamentais: o serviço deve ser universalizado, com preços acessíveis, com qualidade e velocidade satisfatórias e com garantia de que não vai ser interrompido”, esclareceu João Brant.

De acordo com Rosane Bertotti, para o êxito da manifestação do dia 15 é essencial o amplo envolvimento das Confederações, Federações e Sindicatos cutistas, a fim de que sejam garantidos avanços no Plano Nacional de Banda Larga, que dialoga com o desenvolvimento nacional e a inclusão social. “Para nós, a luta pela democratização da comunicação e pela universalização da banda larga são duas faces da mesma moeda, são direitos inalienáveis do povo brasileiro que precisam ser garantidos e respeitados”, sublinhou.

Abaixo, a íntegra do manifesto.

Banda larga é um direito seu!

Por uma internet rápida e de qualidade para todos e todas

Sem controle de tarifas, continuidade ou metas de universalização para o acesso à internet, o acordo fechado pelo Ministério das Comunicações com as empresas de telecomunicações vai na contramão da democratização dos serviços.

Os ‘termos de compromisso’ assinados são completamente insuficientes para os usuários que continuarão pagando caro pelo uso de uma internet lenta e concentrada nas faixas de maior poder aquisitivo.

Além de inaceitável, o acordo com as teles representa a negação do próprio Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e das diretrizes aprovadas na Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que apontavam para um maior protagonismo do Estado e para o fortalecimento da Telebrás, essenciais para fazer da internet um direito de todos, e não privilégio de alguns. Afinal, mais do que lazer e diversão, a internet é um instrumento fundamental para o desenvolvimento nacional e a inclusão social.

Venha lutar conosco por uma banda larga de qualidade e para todos e todas, prestada em serviço público, com expansão constante das redes e universalização progressiva.

O que está em jogo são os direitos, o presente e o futuro do povo brasileiro.

Junte-se a nós!

http://www.cut.org.br/

Combateremos sistematicamente a corrupção”, diz Dilma

Questionada pela imprensa sobre casos de corrupção, Dilma Rousseff foi taxativa, e disse que nada será perdoado. A presidenta também disse que não irá seguir a pauta negativa da imprensa. “Nós combateremos sistematicamente. O governo não irá abraçar nenhum caso de corrupção. Mas o governo também não irá se pautar por medidas midiáticas no combate a corrupção. Nós combateremos efetivamente”. (Redação Portal do PT)

RádioPT - Dilma fala sobre o combate a corrupção 

http://www.pt.org.br/portalpt/noticias/midia-7/?combateremos-sistematicamente-a-corrupcao?-diz-dilma-76181.html

E ainda

“A oposição quer mudar a agenda. Não quer discutir guerra cambial, fortalecimento da indústria, combate à miséria. Quer desgastar o governo com CPIs”, rebateu o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP). “Não queremos receber lição de moral do Democratas sobre honestidade, fisiologismo e patrimonialismo”, completou.
(declaração do Dep. Paulo Teixeira durante depoimento do Min. Wagner Rossi na Câmara)
No depoimento, a oposição não rebateu o Ministro e aparentava não ter informações e condições de explorar os dois casos, e optou por não entrar em detalhes sobre as histórias. Em vez disso, os líderes de PSDB e DEM preferiram defender, genericamente, a abertura de CPIs para investigar todos os casos de corrupção que, acham, estariam se avolumando.

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Oposição a Dilma não contesta ministro da Agricultura mas pede CPI

Alvo de denúncia, ministro Wagner Rossi (Agricultura) vai ao Congresso para se explicar e desqualifica acusador, um ex-diretor da Conab demitido por irregularidade. Adversários de Dilma Rousseff evitam questionar fatos denunciados e optam por defesa genérica de CPIs. Para aliados da presidenta, oposição tenta fugir do debate econômico e de combate à miséria. Depoimento, acompanhado pela Controladoria Geral da União (CGU), deve ajudar Rossi, que foi indicado pelo vice de Dilma, Michel Temer, a se segurar no cargo.

André Barrocal (Carta Maior)

BRASÍLIA – Acusado de corrupto por um ex-subordinado demitido por ato ilegal, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi (PMDB), foi nesta quarta-feira (03/08) ao Congresso para se defender e, pelo comportamento dos adversários do governo Dilma Roussef durante o depoimento, parece ter conseguido caracterizar as denúncias como frágeis e fruto apenas de “ressentimento”.

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Uma resposta à altura á guerra cambial e comercial

Do Blog do Zé Dirceu

 

"Nós todos sabemos que vivemos um período de turbulência, em que o excesso de liquidez imposto pelos países ricos em direção aos emergentes resulta em opressivo desequilíbrio cambial". Não poderia ser mais apropriada essa resposta da presidenta Dilma Rousseff à guerra cambial que atinge, também, os países emergentes e em desenvolvimento.

  

Nem mais oportuna, já que dada em pronunciamento horas antes de o Congresso dos Estados Unidos aprovar a elevação do teto de endividamento deles e que, está se vendo, não é solução, pelo menos imediata, para a crise econômico-financeira global nem sequer para eles próprios.

"O mundo viverá um longo período de tensão econômica - previu a presidenta brasileira - resultado dramático da insensatez, da incapacidade política e da supremacia de ambições regionais ou corporativas de alguns países sobre as necessidades globais".

Resposta da presidenta é um diagnóstico preciso da situação

A resposta da presidenta Dilma, dada neste momento econômico crítico, é oportuna, principalmente, porque deve ser vista em conjunto com as medidas - várias - já adotadas por seu governo para controlar a especulação no mercado futuro cambial e de política industrial anunciadas nos últimos dias, inclusive ontem.

O governo Dilma dá, assim, uma resposta à altura à crise internacional e à concorrência desleal e predatória contra nosso Brasil. São respostas - tanto a desse discurso do qual publiquei frases, quanto as providências adotadas - apropriadas à guerra cambial e comercial e preventivas ao agravamento da turbulência econômica global.

A presidenta está avisando, lembrando e mostrando à sociedade que adota as medidas que permitem ao país continuar a crescer e a ampliar seu comércio internacional.

Enfrentamos a crise mantendo nosso projeto de desenvolvimento

Mais do que tudo, ela e sua administração dão respostas que calam os críticos de sempre e os pessimistas de plantão que não acreditavam que nosso governo estaria à altura para enfrentar a crise e o momento que vivemos. Mais uma vez os enfrentamos e bem, como fizemos em 2008-2009.

E o melhor, enfrentamos com crescimento econômico que gera emprego e renda. Enfrentamos avançando e aprofundando nossa política de desenvolvimento dentro de um projeto nacional que o país há muito não tinha e passou a ter bem delineado nos últimos 8,5 anos de governo do PT.

Os números confirmam o rumo certo de nossa economia

Do blog do José Dirceu

Crescem as exportações, a entrada de capital, o emprego e a renda...

Os dados do comércio exterior - excelentes em relação às exportações -, das inversões externas, do emprego e da renda, que se sustentam e crescem, só confirmam que estamos no caminho certo, não cedendo aos apelos por mais juros (elevação da taxa Selic) e mais cortes de gastos e de investimentos.

Afortunadamente, estamos  mantendo os investimentos e gastos públicos e o rumo de nossa economia, sem deixar de tomar medidas como a politica industrial - a ser anunciada hoje pelo governo -, alguns pontos relativos à reforma tributaria e a melhoria em geral da gestão dos principais programas do governo.

Estamos no rumo certo e isto se evidencia a cada dia. Até porque, não devemos esperar mesmo nada dos Estados Unidos e da Europa. Nos EUA, o presidente Barack Obama (Partido Democrata) acaba de se render aos republicanos abrindo mão de seu programa de governo.

Nessa votação da elevação da dívida do país em mais US$ 900 bilhões - de US$ 14,3 trilhões para US$ 15,2 trilhões - aprovada ontem pela Câmara dos Representantes e a ser discutida e votada hoje no Senado, ele se rende sem revolver o problema do déficit público e da dívida a médio prazo e sem fazer as reformas com as quais se comprometeu no pleito em que se elegeu em novembro de 2008.

Muito menos, ainda, temos o que esperar da China da qual, aliás, devemos é nos proteger com medidas diretas e imediatas de defesa comercial. Medidas a serem adotadas já, sem vacilações, como advogam a indústria nacional e as centrais sindicais.

Nas exportações, os números do rumo certo

As exportações brasileiras para os EUA cresceram 46,8% no mês de julho pp. na comparação com o mesmo mês do ano passado. Elas saltaram de US$ 1,58 bi para US$ 2,22 bi, segundo o balanço divulgado nesta 2ª feira (ontem) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Pelos dados, houve aumento, principalmente, nas exportações de motores para veículos, petróleo, equipamentos de terraplanagem e siderúrgicos.

Destaquei nossas exportações para Tio Sam, mas melhor ainda: os totais gerais de nosso comércio exterior - exportações US$ 22,252 bi e importações de US$ 19,117 bi - marcam um recorde para um mês de julho. Este saldo comercial de julho, positivo em US$ 3,135 bi, também é o maior dos últimos três anos para meses de julho, de acordo com o MDIC.

Dado o quadro econômico-financeiro global, é compreensível a cautela do governo em aguardar os desdobramentos da situação internacional antes de revisar nossa meta de exportação para este ano. A meta de exportação fixada no início do ano continua em US$ 245 bi para  2011.

Israel: O dia em que dezenas de milhares de israelenses ao longo do país gritaram “Bibi, vá para casa”,

'A noite em que tive orgulho de ser israelense'

Nunca houve uma manifestação como essa antes em Israel – todo mundo junto, jovens e velhos, direita e esquerda, árabes e judeus. Esqueçam o protesto sobre moradia, não se trata mais somente disso. Aqueles que temiam que os protestos fossem muito restritos, comezinhos, ontem assistiram à sua expansão. Seus objetivos já ultrapassaram o aluguel de um pequeno apartamento. Na noite de sábado, Benjamin Netanyahu recebeu sua carta de demissão, quando dezenas de milhares de israelenses ao longo do país gritaram “Bibi, vá para casa”.

De Gideon Levy - Haaretz (no Carta Maior)

Foi a noite em que Benjamin Netanyahu foi expulso do gabinete de Primeiro Ministro em desonra.

Netanyahu permanecerá no gabinete por um tempo, mas esse tempo está aí. Acabou. Ele vai se contorcer e fazer promessas, dar declarações e virar as costas, ele vai pregar mais algumas peças, mas isso não vai ajudá-lo nem um pouco.

Assim como o foi ontem, ele é um pato manco. Na noite de sábado, o 17° primeiro ministro de Israel recebeu sua carta de demissão. Quando dezenas de milhares de israelenses ao longo do país gritaram “Bibi, vá para casa”, Bibi irá de fato para casa. Bye bye, Bibi, adeus para sempre.

Essa foi a noite de que todo israelense pode se sentir orgulhoso de ser israelense, como nunca antes o foi. A verdadeira marcha do orgulho de Israel ocorreu ontem. Não pode haver melhor campanha de relações públicas para um país desprezado e evitado, do que a manifestação de ontem à noite, deste novo Israel. O ministro do Exterior deveria transmitir as imagens para o mundo todo: a democracia de Israel celebrada sábado à noite, como não o era em anos, levantando-se contra todos os que a queriam morta. Sem violência, sem apoios políticos supérfluos, nem Cairo, nem mesmo Atenas, mas algo muito mais bonito – uma luz genuína para as nações.

O povo, digamos, falou com uma voz alta; sem medo e sem causar medo – Tahrir, liberdade, mas não tiroteio. Falar? Não, gritar. Sim, na noite passada eu estava muito orgulhoso de ser um israelense. Só me senti embaraçado diante de minha inabilidade em assobiar com dois dedos, como a massa que marchava pela rua Ibn Gvirol assobiava, em deboche, num volume de doer os ouvidos, ecoando pelos muros do [restaurante] Goocha, para onde os clientes tinham ido comer frutos do mar como se nada fora do comum estivesse se passando. Se soubesse, eu também teria assobiado.

Nunca houve uma manifestação como essa antes em Israel – todo mundo junto, jovens e velhos, direita e esquerda, árabes e judeus. O estado que foi criado no (velho) Museu de Tel Aviv demonstrou na noite passada sua robusteza e maturidade diante do atual Museu de Arte de Tel Aviv.

Entre esses museus repousam 63 anos de altos e baixos. A noite passada foi a mais alta marca d’água recente. Foi também, aparentemente, a maior demonstração da história, a maior depois da de Sabra e Shatila.

Os manifestantes mandaram ver ontem à noite. Palavras de ordem contra os altos preços dos alugueis eram raras. “O povo quer justiça social” era a mais comum, seguida por “Hoo, há, mi zeh ba”? Medinat harevaha (“O que é isso que vem aí? É o Estado de Bem Estar Social”). Socialismo, hoje? Sim, com a garganta engasgada e tons emocionais. O protesto ganhou asas ontem à noite. Esqueçam o protesto sobre moradia, não se trata mais somente disso. Aqueles que temiam que os protestos fossem muito restritos, comezinhos, ontem assistiram à sua expansão. Seus objetivos já ultrapassaram o aluguel de um pequeno apartamento.
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A tão exigida redução dos gastos públicos pela midia e analistas aliados dos rentistas só tem um caminho: a redução imediata da taxa de juros que faz com que o pagamento dos juros da dívida pública alcance 6,2% do PIB, o dobro do que é investido e gasto com Educação

Abaixo dois artigos importantes de José Dirceu e Amir Khair acerca dos caminhos e opções brasileiras frente a grave situação financeira internacional que tende a continuar se deteriorando

Dívida interna paga 6,2% do PIB em juros
Do Blog do Zé Dirceu

Os dados oficiais sobre o pagamento dos juros da dívida interna, apesar de a relação dívida - PIB ter caído de 40,2% para 39,7% no primeiro semestre deste ano - são alarmantes. Expressam com clareza que nem sempre os dados macro econômicos traduzem a realidade. Um observador descuidado diria que estamos melhorando, já que a relação dívida - PIB caiu, dando maior segurança ao detentor da dívida publica. A realidade, no entanto, é outra.

O país paga o equivalente a 6,2% do PIB de juros da dívida interna. São R$ 119,7 bi. Isso mesmo, o dobro do que o Brasil investe e gasta em educação por ano. Há o agravante de que todo esse recurso é renda, descontada a inflação. Esse volume de recursos está diretamente associado à alta taxa básica dos juros de nossa economia, no caso 12,50% ao ano.

Como o governo emite títulos remunerados pela Selic - pré-fixados e por uma cesta de índices - pagamos uma média um pouco maior do que a Selic. Todo esse dinheiro sai do Orçamento Geral da União, ou seja, dos impostos que pagamos. Ele recai sobre empresas, famílias e cidadãos. LEIA MAIShttp://www.zedirceu.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=12759&Itemid=2

Dilma deve por o mercado financeiro e o BC a favor da economia e da sociedade, limitando as taxas de juros e tarifas bancárias extorsivas e trazer a Selic ao nível internacional até meados de 2012. O artigo é Amir Khair

As análises conservadoras atribuem peso excessivo à ameaça da inflação. Como antídoto recai no velho chavão de que o governo está gastando em excesso, o crescimento está elevado demais e que isso obriga o Banco Central (BC) elevar a Selic para conter o excesso da demanda criada pelo governo. É a política do pé no freio da economia para conter a inflação. É sempre a mesma ladainha. O que na realidade querem é que a Selic suba para dar mais lucro financeiro aos que aplicam nos títulos do governo federal.

Isso vem se repetindo há anos e o custo dessa política de taxas de juros elevada atingiu nos últimos doze meses até maio R$ 220 bilhões (5,7% do PIB). Esse custo na média mundial é de 1,8% do PIB.

Essas análises parecem desconhecer que o que está elevando as despesas do governo são os juros e essa elevação é bem superior à própria capacidade do governo em crescer suas despesas.

Assim essas análises são totalmente desprovidas de sentido, mas por serem as mais difundidas pela mídia acabam por iludir a opinião pública para não focar a causa central dos problemas criados pelo BC e pelo mercado financeiro que são as taxas de juros Selic e taxas de juros dos bancos, as mais altas do mundo e que impedem o País de ter os recursos necessários para enfrentar os elevados déficits sociais e de infraestrutura.

Na China a taxa básica de juros equivalente à Selic é de 3% e a taxa de juros ao consumidor de 6% ao ano. Aqui, a taxa de juros média cobrada do consumidor pelos bancos foi de 46,1% em junho, ou seja, oito vezes maior do que a chinesa.

Nos empréstimos do cheque especial entre os maiores bancos em 18 de julho, segundo dados do BC, foi de 167% na Caixa Econômica Federal, 175% no Banco do Brasil, 176% no Itaú e Bradesco e 219% no Santander. Agiotagem em alto grau, inclusive nos bancos oficiais.

O governo tem o poder de limitar essas taxas de juros, mas não enfrenta o mercado financeiro e tem que dar nó em pingo d’água para conduzir a economia dentro dessas distorções que afetam o poder de compra dos consumidores e as empresas que dependem de capital de giro para viabilizarem seus negócios.

Cenário externo

O cenário internacional está em franco processo de deterioração. A dívida dos EUA, mesmo se ampliada pelo Congresso, já arranhou a imagem do país e passou a ser motivo de preocupação para todo o mundo. Os americanos viveram artificialmente um super consumo irrigado a crédito barato e, agora se encontram endividados, tendo que conter a volúpia consumista. Como 70% do PIB dos EUA dependem do consumo, a tendência é de estagnação por vários anos. Para agravar esse quadro, as despesas militares não cabem mais no orçamento americano e, quanto mais tempo permanecerem tentando impor sua hegemonia militar, com tropas espalhadas pelo mundo, pior será.

Na Europa a falta de entendimento entre o Banco Central Europeu (BCE), os governos da Alemanha e França e os bancos privados para tentar contornar a crise grega evidenciou a fragilidade da zona do euro. A tendência é permanecer estagnada a economia por vários anos e com riscos de default da Grécia, Irlanda, Portugal, Espanha e Itália, atingindo o sistema bancário dentro e fora da zona.

Estratégia de enfrentamento da crise

Diante deste cenário, o Brasil deve se defender, baseando sua força no desenvolvimento do seu mercado interno e na posição estratégica que tem nas commodities e alimentos que contribuem tanto interna quanto externamente nas exportações.

O governo deve priorizar o abastecimento interno das commodities e alimentos regulando os volumes exportados para que não faltem ao consumo. O que sobrar é que deve ser destinado à exportação.

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IPEA: O crescimento mais acelerado das periferias das regiões metropolitanas brasileiras tem agravado as condições de mobilidade no país.

Comunicado nº 102: emprego está concentrado nas cidades centrais

O crescimento mais acelerado das periferias das regiões metropolitanas brasileiras tem agravado as condições de mobilidade no país. Essa constatação está no Comunicado do Ipea nº 102 - Dinâmica populacional e sistema de mobilidade nas metrópoles brasileiras, divulgado nesta quinta-feira, 28, durante coletiva pública na sede do Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília.

A pesquisa analisou dados do Censo Demográfico de 2010, do IBGE, que mostram uma taxa de crescimento populacional maior nas cidades do entorno das principais regiões metropolitanas (RMs) brasileiras. Em nenhuma das nove maiores metrópoles (Belém, Recife, Fortaleza, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre) a cidade principal foi a que mais cresceu desde o último censo. Apenas o município do Rio de Janeiro teve índice acima da média da sua RM.

As vagas de trabalho, no entanto, permaneceram concentradas nas cidades centrais, o que gerou um aumento nos deslocamentos de pessoas pelos sistemas metropolitanos de transportes. Na Grande São Paulo, por exemplo, o número de pessoas que se deslocam para trabalhar em outro município cresceu 55% em 10 anos (1997-2007), revelam os dados de uma pesquisa de origem e destino do metrô de São Paulo, apresentados no Comunicado.

Como consequência, as viagens ficaram mais longas e mais caras. Entre 1992 e 2008, segundo a Pnad/IBGE, os deslocamentos casa-trabalho com mais de uma hora passaram de 15,7% para 19%. Já o preço das passagens do transporte coletivo subiu, nos últimos dez anos, cerca de 30% acima da inflação.

“Os empregos continuam concentrados na parte central da RM, isso gera mais pendularidade e concentra as viagens no período de pico, isso é oneroso. Nos demais horários o sistema fica ocioso e os custos são transferidos para as tarifas”, explicou Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea e um dos autores do estudo.

O Comunicado ressalta que há necessidade de investimentos da União para lidar com a questão da mobilidade nas regiões metropolitanas. “Os municípios se preocupam mais com o transporte local e não o metropolitano. A União precisa se comprometer com os grandes investimentos, com recurso do orçamento e não apenas financiamento. Os municípios não têm condições de arcar com os custos”, afirmou o pesquisador.

Leia a íntegra do Comunicado do Ipea nº 102

"O Brasil inteiro já está jogando junto para realizar uma Copa do Mundo inesquecível"

“Convido os povos do mundo inteiro a conhecer melhor o Brasil. Aos brasileiros, vocês encontrarão um país muito bem preparado para realizar a Copa do Mundo, com toda a infraestrutura necessária, com eficiente sistema de transporte, com avançada tecnologia de comunicação e com muita segurança”. Essa foi a tônica do discurso da presidenta Dilma Rousseff, que, em clima de comemoração, participou, neste sábado (30/7), do sorteio preliminar da Copa do Mundo Fifa 2014, no Rio de Janeiro (RJ).

A presidenta afirmou que, além do futebol, paixão nacional, os brasileiros têm ainda muitos motivos para comemorar: o país conquistou uma economia estável e crescente. Além disso, nos últimos oito anos, promoveu a inclusão de 40 milhões de pessoas à classe média.

“Somos um país que promove a inclusão social, que tem na diversidade étnica, cultural e religiosa uma de suas maiores riquezas e que convive respeitosamente com o meio ambiente. Por isso, hoje o Brasil é admirado por muito mais que seu futebol, sua música e suas festas populares”.

Dilma Rousseff foi enfática ao afirmar que o país trabalha para realizar a melhor Copa do Mundo de todos os tempos e garantiu: esse novo Brasil estará pronto para encantar o mundo em 2014.

Ela disse, ainda, que os estrangeiros que vierem ao país terão a oportunidade de conhecer um povo alegre, generoso, solidário, que sabe receber a todos de maneira calorosa. “Um povo que ama o futebol, mas que também ama a liberdade, a justiça social e a paz”, complementou.

“O Brasil inteiro já está jogando junto para realizar uma Copa do Mundo inesquecível. Estaremos de braços abertos para receber todos com muito carinho na melhor e na maior festa do esporte mais popular do mundo. Muito obrigada e boa sorte a todos”, frisou a presidenta.

Confira no hotsite da Copa do Mundo Fifa 2014 o resultado do sorteio preliminar das chaves do mundial.
Ouça abaixo íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff ou leia aqui a transcrição.

http://blog.planalto.gov.br/

UNASUL: “Nós queremos crescer e incluir nossas populações, preservando seus interesses e suas capacidades”

Foto oficial dos chefes de Estado e Governo da União Sul-Americana de Nações (Unasul). Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Após marcar presença na cerimônia de posse do presidente do Peru, Ollanta Humala, a presidenta Dilma Rousseff participou da reunião de cúpula da União Sul-Americana de Nações (Unasul), ontem (28/7), em Lima. Em seu discurso, a presidenta defendeu a integração sul-americana sem que nenhum país “se imponha sobre os demais pelas dimensões do território, de sua população ou pelo tamanho do seu Produto Interno Bruto”.

Dilma Rousseff salientou a necessidade de crescimento com inclusão e chamou a atenção dos demais países para a priorização dos segmentos mais vulneráveis das sociedades. Ela apresentou dados de estudo elaborado pela Cepal, com o apoio da Unasul, que demonstra as taxas mais reduzidas de pobreza e de indigência desde 1990 nos países do bloco: 32,13%. Segundo a presidenta, o fato atribui-se à presença de “governos mais democráticos e representativos das camadas menos favorecidas” e ilustra que avanços foram conquistados, apesar da necessidade crescente de investimentos. Nesse ponto, a presidenta brasileira citou o Plano Brasil sem Miséria, que visa retirar da pobreza extrema 16,2 milhões de pessoas.

“Nós, que temos um compromisso com o combate à pobreza extrema, sabemos que isso requer vultosos investimentos na área social, tendo como objetivo a universalização de serviços essenciais, como os de saúde, educação e previdência. Esse desígnio, eu tenho certeza, orienta as ações dos governos e dos países da região”, disse.

Dilma Rousseff defendeu a realização de reuniões periódicas da Unasul para tratar do enfrentamento da nova etapa da situação internacional, que, segundo ela, “se caracteriza pela não superação, pelos países desenvolvidos, da crise de 2008, de políticas econômicas e de políticas de disputa que colocam o mundo à beira de situações muito precárias”. Ela frisou que os países sul-americanos têm que se defender do “mar de liquidez” que se dirige sobre as economias dos países em desenvolvimento.

“Não podemos incorrer no erro de comprometer tudo o que conquistamos, não porque quiséssemos ou por erros que cometêssemos, mas por conta dos efeitos de uma conjuntura internacional desequilibrada que estamos enfrentando.”

Ouça abaixo íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff:

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Estados Unidos: o desmantelamento do Estado de Bem Estar

 

Obama e a grande chantagem da dívida

Alejandro Nadal – La Jornada (Via CartaMaior)

A coerção é a arma política preferida em Washington. Frente à necessidade legal de elevar o teto do endividamento do governo federal, o Partido Republicano e todas as forças da direita conservadora têm ameaçado o chefe do Executivo: ou se encara realmente o problema do déficit com fortes cortes no gasto público, ou será negada a autorização para elevar o teto de endividamento.

A direita nos Estados Unidos já conseguiu entronizar como verdade absoluta a ideia falaciosa de que a maioria da população quer apertar o cinto dos gastos excessivos de um governo gastador. Obama contribuiu para esse triunfo e entregou sua presidência aos conservadores numa bandeja de prata.

Na verdade, a Casa Branca capitulou faz tempo. Sabia que o estímulo fiscal aprovado no início da administração era insuficiente e sua duração demasiadamente curta. Ao negar-se a lançar um novo pacote fiscal, Obama colocou a corda no pescoço. Quando o efeito do primeiro estímulo se esgotou, Obama foi alvo das críticas pelo fracasso de seu plano.

Prontamente, por um passe de mágica, a crise começou a ser percebida como estando relacionada mais com o mau manejo da economia sob Obama do que com os vinte anos de desregulação e abusos no setor financeiro. A discussão passou da necessidade de enquadrar o setor financeiro para a urgência de cortar o déficit.

A realidade é que é absurdo querer resolver o problema do déficit fiscal no meio de uma recessão. Há, na atualidade, um altíssimo nível de desemprego nos Estados Unidos (ao redor de 20 milhões de pessoas em situação de desemprego total ou parcial) e os salários encontram-se deprimidos. O que, em um certo momento, permitiu aos consumidores manter sua demanda foi o valor de suas casas, mas agora o preço desses ativos segue caindo. A demanda agregada desabou e as empresas não estão contratando mais trabalhadores, o que conduz a um círculo vicioso que só pode ser rompido com um estímulo fiscal. Isso permitiria incrementar a arrecadação e reduzir o déficit. O Congresso e Obama escolheram outro caminho: a única coisa que se fala em Washington é sobre a necessidade de reduzir o gasto para abater o déficit.

Na verdade, um governo pode reduzir o déficit de duas maneiras: pode aumentar suas receitas fiscais ou pode reduzir o gasto público. As pesquisas revelam que a maioria dos estadunidenses está a favor do aumento de impostos para os setores mais ricos, que se beneficiaram do modelo neoliberal durante décadas. Mas a classe política em Washington (quer dizer, os partidos Democrata e Republicano) já aceitou que incrementar a arrecadação não é o caminho para reduzir o déficit. Aqui fica demonstrado quem detém o poder real na democracia estadunidense. Em troca, os políticos em Washington preferem reduzir o gasto público, o que necessariamente provocará uma maior contração da economia desse país. Os conservadores não parecem muito preocupados com isso porque o desgaste político será de Barack Obama.
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http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=18133

Conselho Monetário Nacional (CMN) assume batalha cambial

Do Valor Economico

Com uma medida provisória e um decreto o governo promoveu ontem uma reviravolta no mercado de derivativos de câmbio. A MP 539 teve três grandes objetivos, segundo o secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa: dar todos os poderes ao Conselho Monetário Nacional (CMN) para regular o mercado de derivativos cambiais no país, exigir que os contratos de balcão sejam registrados nas câmaras de compensação (BM&FBovespa e Cetip) para ter validade jurídica e tributar com IOF, que pode chegar a 25%, a variação das posições vendidas em moeda estrangeira das empresas, bancos e fundos. O decreto fixou a alíquota do IOF ontem em 1%.

http://www.valoronline.com.br/impresso/primeira-pagina/3021/463215/cmn-assume-batalha-cambial

A fome na Somália

Da BBC Brasil

Quem é o responsável pela fome crônica na Somália?

País enfrenta maior seca em 60 anos, mas efeitos poderiam ser mitigados se houvesse esforço

A ONU declarou recentemente que a Somália está em estado de crise de fome e que dezenas de milhares de pessoas morreram de causas relacionadas à desnutrição no país.

Mas quem tem responsabilidade pela situação somali?

No país e no vizinho Quênia, de onde parte a ajuda humanitária, a maioria dos envolvidos no auxílio ao Chifre da África estão ocupados demais para perder tempo apontando culpados. Mas, ao mesmo tempo, muitos fazem críticas veladas.

O repórter da BBC Andrew Harding fez uma lista de dez aparentes responsáveis pela situação somali, a partir de conversas com especialistas, diplomatas, autoridades somalis, agentes humanitários internacionais e algumas das próprias vítimas da fome.

A lista não inclui um agente óbvio, diz Harding: a seca, a pior dos últimos 60 anos na região.

1) Estados Unidos

O interesse americano pelos EUA é vinculado à “guerra ao terror”, à pirataria e a petróleo, segundo críticos.

Washington não quer nem pensar na possibilidade de dinheiro de ajuda humanitária ir parar nas mãos da milícia islâmica Al-Shabab, que controla grandes partes da Somália e tem elos com a Al-Qaeda.

Isso resulta em uma atitude por vezes ambivalente na ajuda à Somália, que paralisa diversos programas humanitários cruciais.

2) O Programa Mundial de Alimentos (WFP), da ONU

É a única organização com capacidade real de acabar com a fome, mas, por conta de sua forte dependência do financiamento americano – e por motivos políticos –, o WFP tem tido dificuldade em obter garantias para acessar territórios do Al-Shabab.

Ausência de governo forte prejudica esforços na Somália. Para ser justo, o problema é mais complexo do que isso: o WFP teve muitos de seus funcionários mortos na Somália, o que lhe dá um motivo a mais para ser cauteloso.

E, dado seu tamanho, o programa tem dificuldade em trabalhar discretamente, como fazem outras agências da ONU. Ao mesmo tempo, a liderança do WFP, segundo se queixam alguns, tende a um estilo de “diplomacia do megafone” que nem sempre lhe rende amigos.

3) O governo transitório federal da Somália

Conhecido pela sigla TFG, o governo interino, apoiado pelo Ocidente, é tão fraco, marginalizado e ausente da maioria dos territórios, que o papel mais importante que pode desempenhar é o de não atrapalhar as pessoas famintas.

Mas o TFG também simboliza, para alguns, a falência global de tentar construir um Estado na Somália e pode até ter ajudado a prolongar o conflito no país.

“Fale com as comunidades locais”, diz um observador da Somália, em um conselho ao Ocidente. “Não adianta comprar um governo só para ter um premiê com quem conversar.”

4) O Al-Shabab

Bem, lembremos que o Al-Shabab é uma organização “guarda-chuva”, e não coesa. Eles mataram agentes humanitários e bloquearam o acesso da ajuda internacional. O que mais pode ser dito?

"Fale com as comunidades locais. Não adianta comprar um governo só para ter um premiê com quem conversar". Declaração de um observador da situação somali, aconselhando os governos ocidentais

Algumas agências humanitárias aprenderam a ignorar os porta-vozes da milícia e a se concentrar em conquistar a confiança de líderes comunitários locais.

Para alguns na Somália, a crise de fome em curso atualmente pode servir de gatilho para uma revolta popular contra o Al-Shabab. Há sinais de que isso esteja ocorrendo, mas em escala limitada.

5) A expressão "crise de fome"

Ou seja, o hábito coletivo global de apenas encontrar o sentido de urgência e o dinheiro para agir quando já é tarde demais. Se a comunidade internacional gastasse mais dinheiro e esforços em programas de longo prazo que criassem estruturas comunitárias, a crise de fome não teria ocorrido.

6) A imprensa

A ONU produz uma montanha de documentos sobre crises, mas os políticos só decidem agir quando o assunto chega ao noticiário. A pergunta é: por que a crise de fome na Somália demorou tanto para chegar ao noticiário?

7) O Quênia

O país vizinho fez pouquíssimos investimentos em infraestrutura e educação nas comunidades mais pobres, que não puderam se preparar quando chegou a seca.

8) O resto do mundo

A maior parte da África olha com indiferença para a crise, bem como o Oriente Médio e muitos outros países. Será isso uma resposta às falhas e à falência dos esforços humanitários na Somália nos últimos 20 anos? Ou má-vontade?

9) As mudanças climáticas

Todos compartilhamos a responsabilidade pelo fato de que – caso a ciência esteja correta – as secas se tornarão mais e mais comuns com as mudanças climáticas. Ao mesmo tempo, é possível mitigar os efeitos dessas secas.

Campo de refugiados de Dadaab vive explosão populacional

10) O crescimento populacional

É um fator crucial. Em áreas ao norte do Quênia (que faz fronteira a leste com a Somália), a população dobrou na última década, segundo relatos.

“O dobro de pessoas, mas a mesma quantidade de cabeças de gado. Isso é insustentável”, disse à BBC um especialista em agricultura da ONU. A solução é fazer com que a explosão demográfica ocorra em áreas sustentáveis, e não, por exemplo, em Dadaab, maior campo de refugiados do mundo, que abriga no Quênia pessoas que escapam da pobreza somali.

Segundo a organização Médicos Sem Fronteiras, o campo - criado há 20 anos para receber quase 90 mil pessoas que fugiam da violência da guerra civil na Somália - abriga hoje mais de 350 mil pessoas, número que não para de crescer.

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/07/110727_somalia_responsa...

Entra em vigor decreto que regulamenta o programa Água para Todos

Reservatório com capacidade para armazenar 259 mil litros de água em propriedade em Arapiraca (AL), onde é praticada agricultura familiar. Foto: Rafael Alencar/Arquivo/PR

Foi instituído nesta quarta-feira (27/7), por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União, o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água, o Água para Todos. O programa foi lançado na última segunda-feira (25/7) pela presidenta Dilma Rousseff em Arapiraca (AL) e tem a meta de promover o acesso à água potável em áreas rurais para consumo humano e para a produção agrícola e alimentar.

A iniciativa faz parte do Plano Brasil sem Miséria e vai priorizar a população que vive em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda per capta de até R$ 70,00. Conforme dados do IBGE, atualmente 16,2 milhões de brasileiros se enquadram nessa faixa de renda, sendo mais da metade residente na região Nordeste.

http://blog.planalto.gov.br/entra-em-vigor-decreto-que-regulamenta-o-programa-agua-para-todos/

Contra especulação no dólar, governo sobe imposto e planeja limites

Ministério da Fazenda decide taxar em até 25%, 16 vezes mais do que hoje, a compra e venda de dólares por especuladores do mercado de derivativos e obrigar o registro público de todos os contratos. Medida provisória também permite ao governo impor limites de quantias e de prazos para transações. Objetivo é frear queda sem fim do dólar, que ameaça exportações e empresas que enfrentam importados. "Agora temos arsenal maior para regular a questão cambial", diz o ministro Guido Mantega.

André Barrocal

BRASÍLIA – O governo decidiu intervir na especulação com o dólar para tentar frear o barateamento da moeda norte-americana, que nos últimos dias atingiu os menores níveis em uma década, prejudicando ainda mais as exportações e as empresas brasileiras que concorrem contra importados dentro do país. Vai taxar em até 25% a compra e venda de dólares feita no chamado mercado de derivativos, exigir o registro público de todos os contratos e poderá impor limites de quantias e de prazos às transações.
Leia Mais

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=18129

Estados Unidos: Ortodoxia econômica e extrema direita politica (...) preconizam o cada um por si e o Estado para os ricos.

OBAMA RIFOU A SAÚDE; A DIREITA ACHOU POUCO 

Premido pelo tempo, Obama ofereceu o impensável aos republicanos, conforme relata o economista Paul Krugman.Para chegar a um acordo capaz de elevar o teto da dívida pública do país, o democrata se dispôs a reduzir a cobertura do Medicare, o SUS dos EUA, e fazê-lo da forma mais vil, elevando a idade de acesso dos velhinhos ao programa, para algo acima dos 60 anos atuais. Além disso, ofertou dificuldades na filtragem de consultas e tratamentos com seleção rigorosa de requisições. O clássico, 'morrer na fila'. Os republicanos acharam pouco. Deixaram Obama com o duplo desgaste: sem acordo e sem credibilidade juntos a milhões que o elegeram para universalizar a saúde pública destruída pelo cânone neoliberal. Ortodoxia econômica e extrema direita politica nesse campo, e nos outros também, preconizam o cada um por si e o Estado para os ricos.No discurso de ontem à noite, Obama disse que a tentação de passar por cima do Congresso e sancionar um aumento unilateral da dívida pública sem onerar os pobres era grande. "Mas não é assim que o sistema funciona", explicou com resignação cool. Imagine se Franklin Roosevelt se comportasse do mesmo modo? Felizmente, sua resposta foi oposta. Diante dos impasses financeiros da recessão dos anos 30, o democrata que acumulou quatro mandatos, alterou radicalmente o sistema financeiro, regulou os bancos, impôs limites ao grande capital,  fomentou a organização sindical e criou dezenas de políticas de apoio aos desempregados e aos mais pobres. Entre elas um massivo antecessor do Fome Zero, o Food stamps.

(Carta Maior; 3º feira, 26/07/ 2011)

''Mercado interno dá segurança ao Brasil''

Fernando Dantas - O Estado de S.Paulo (domingo, 24 de julho)

Entrevista - Márcio Holland, secretário de Política Econômica

O Brasil está pronto para lidar com um eventual agravamento da situação econômica internacional, garante Márcio Holland, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Ele diz que o Brasil está bem preparado para crescer a partir do mercado doméstico, não só de consumo, mas também de investimento, com diversos empreendimentos, em diferentes setores "esparramados" pelo País. Confiante de que a taxa de investimentos sairá dos atuais 19% do PIB para 23% em 2015, Holland nota que o governo tem políticas para expandir o investimento público, estimular o privado e alongar o mercado de financiamento privado. A seguir, a entrevista:

Como o sr. vê o agravamento do quadro internacional?

O quadro pós grande crise financeira é o previsto nos chamados modelos de crises financeiras centrais. Não me surpreende a fragilidade de recuperação das economias centrais, dada a gravidade da crise.

Mas o risco de não elevação do teto do endividamento americano não é uma grande ameaça?

A nossa visão sobre esse problema é a que não dá para visualizar um cenário em que o Congresso não aprove o deslocamento do teto. A probabilidade de uma suspensão de pagamentos pelos Estados Unidos tende a zero, e alguém até disse que nem deveria existir essa probabilidade, considerando que o dólar é a moeda central e reserva de valor, e os EUA são a principal economia do mundo.

E qual a sua opinião sobre a crise na Europa?

Estou mais preocupado com a Europa do que com os Estados Unidos. Na Europa, há uma combinação de fatores complicados: estado de bem-estar que está sendo removido, sistema previdenciário extremamente generoso sendo colocado em dúvida, população envelhecida. Com países como a Grécia, que deve estar a caminho de um default (suspensão de pagamentos), é mais complexo, pois se trata de uma área monetária. Os países têm limites para fazer política fiscal, perderam a política monetária local e não têm política cambial, o que os Estados Unidos têm. A margem para sair da situação é menor.

O Brasil está preparado para lidar com uma conjuntura internacional pior?

O Brasil sobreviveu muito bem ao olho do furacão da crise financeira internacional em 2008. De lá para cá, o País descobriu uma capacidade de crescer pelo mercado doméstico e, eu vou enfatizar, não é só mercado de consumo de massa, é mercado de investimento produtivo. Isso sustenta muito a capacidade de o Brasil continuar crescendo e gerar emprego no futuro próximo até essa equação internacional se resolver. Hoje nós temos um mercado doméstico para investimento e para consumo muito amplo, muito diversificado e muito esparramado pelo País. Tem projetos de energia, desde os hidrelétricos até os de petróleo, projetos de investimento em construção civil, de bens de capital, entre outros, esparramados por todo o Brasil, e isso deve dar um fôlego muito grande para a economia brasileira se sair muito bem nessa travessia.

Os investimentos no Brasil ainda não são muito baixos?

Hoje a taxa de investimento está em 19% do PIB e nossa projeção é chegar a 23,2% em 2015. Não só acreditamos nisso, como o governo está fazendo um conjunto de esforços para que isso aconteça, com foco na expansão das taxas de investimento público, no estímulo ao investimento privado e ao mercado de crédito privado de longo prazo, e políticas de competitividade. Em 2005, o governo colocou em pauta, com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), uma agenda de crescimento e começamos a deslocar a taxa de crescimento do Brasil de 2,5%, de 1990 a 2002, para 3,5%, no primeiro ano do governo Lula, e 4,5% no segundo. O Brasil aumentou a formalização do mercado de trabalho, criou 15 milhões de novos empregos. Gosto de usar a expressão do Delfim Neto, de que isso é um movimento civilizatório.

O sr. poderia detalhar as medidas de estímulo ao investimento?

Não vou fazer comentários sobre o que não foi divulgado. Do que já saiu, há, por exemplo, a medida provisória 517, que dá incentivo à expansão do mercado de debêntures no Brasil. Tem as Letras Financeiras, que estão se desenvolvendo muito bem. E há um conjunto de medidas para incentivar o mercado privado de longo prazo. O Brasil se saiu muito bem, gerando excepcional mercado de crédito para consumo. E tem a capacidade de fazer o mesmo para o investimento.

E a inflação, preocupa?

Há o preço de commodities, uma pressão mundial, mas, na verdade, a inflação global tem várias causas. Uma delas, inclusive, é o que chamo de efeito China reverso. Nos anos 90, a inflação caiu muito no mundo, em parte por conta do efeito positivo vindo da China. A China se tornava a principal fábrica do mundo com mão de obra muito barata. Em 2011, a China é a fábrica do mundo com uma mão de obra bem mais cara do que nos anos 90. O mercado de trabalho e de consumo já pressionam e fazem a China ter inflação relativamente alta, rodando a 5,5%, ou algo nessa faixa. Os países emergentes e em desenvolvimento estão rodando 2011 com a taxa de inflação média de 6,87%, comparado a 5,86% em 2005. Se você tirasse essa inflação mundial, provavelmente a inflação brasileira estaria correndo dentro do centro da meta. Então é preciso ter tranquilidade.

E a previsão de que a taxa de juro real cairia para 2% ao fim do mandato de Dilma Rousseff?

Um dos desafios que nós temos certamente ainda é a persistente e elevada taxa real de juros. E que certamente tem efeitos sobre a economia, um custo fiscal alto, e atrai fluxos de capitais. Mas a taxa real de juros no Brasil estava em clara tendência de convergência. Mesmo antes de vir para o governo, em artigos acadêmicos, eu já afirmava isso. Essa alta da taxa de juros agora, para mim, é meramente transitória. O Brasil vai caminhar novamente rumo à tendência de convergência, provavelmente a partir de 2012. Agora, não vou falar num número, porque não existe meta de taxa de juros.

O câmbio valorizado é outro problema apontado frequentemente.

A taxa de câmbio é uma variável que engana todos nós economistas. Todo mundo acha que o câmbio está fora do lugar, mas ninguém sabe onde deve estar. É extremamente complexo. Mas estamos vivendo um contexto internacional de curto ou médio prazo. Tão logo se normalizem os juros americanos, tão logo se ajustem as economias europeias, essa pressão de fluxos de capital para o Brasil vai cair um pouco, e com ela a pressão sobre o câmbio. E a taxa de juros no Brasil vai recomeçar a convergir.
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110724/not_imp749047,0.php

1º Encontro Internacional de Blogueiros, de 28 a 30 de outubro

Está confirmado o 1º Encontro Internacional de Blogueiros, de 28 a 30 de outubro, em Foz do Iguaçu.

O evento vai discutir “O papel da globosfera na construção da democracia”.

São esperados internautas dos Estados Unidos, Europa, Ásia, África e América Latina.

Dentre os convidados internacionais estão o francês Ignácio Ramonet, criador do jornal Le Monde Diplomatique; o espanhol Manuel Castells, autor de diversos livros sobre a cultural digital; a norte-americana Amy Gooldmann, responsável pela rede “Democracy Now”; o espanhol Pascual Serrano, blogueiro e fundador do sítio Rebelion; o blogueiro cubano Iroel Sanches; o coordenador da campanha de Ollanta Humala (Peru), Elvis Moris; o argentino Pedro Bringler, blogueiro e diretor da TV Pública da Argentina.

Há grande expectativa mundial sobre o Encontro Internacional de Blogueiros, uma vez que um dos principais convidados internacionais é o Julian Assange, criador do Wikileaks.
Em tempo, assim que o blog oficial do evento entrar no ar, mais informações estarão disponíveis. (Orlapolitica)

Presidenta Dilma: Não queremos inflação sob controle com crescimento zero

Em conversa que durou 1:30 h com repórteres de cinco grandes jornais brasileiros a presidenta Dilma Rousseff explicou as políticas de seu governo, as razões e a estratégia que a levaram a manter o crescimento e convergir a inflação para o centro da meta ate 2012. "Estamos criando um quadro para a inflação sob controle", assinalou, demonstrando, também, sua determinação de manter "a economia crescendo de forma consistente". (Do blog do Zé Dirceu)

http://www.zedirceu.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=12696&Itemid=2

Segue abaixo os principais pontos da entrevista conforme publicado em O Globo no sábado dia 23/07:

■ Controle da inflação:

“Uma política de curto prazo (para derrubar a inflação) teria um efeito desastroso. O de derrubar a economia. Não queremos inflação sob controle com crescimento zero. Esse seria o pior dos mundos. O que já ocorreu no passado.Espero chegar ao centro da meta o mais rápido possível. Estamos fazendo o chamado pouso suave. Combatemos a inflação, mas com taxa de emprego adequadas ao país.”

“O superávit primário, nós cumprimos acima da meta. Até maio, a administração centralizada fez um superávit de 45,5% para uma meta de 81,7%. Fizemos mais da metade em cinco meses.”

■ Crise Mundial

“Monitoramos todas as hipóteses (de desdobramentos da crise européia e da situação americana). Quando percebermos quaisquer ameaças ao país, nós tomaremos medidas duras.”

“Você acha que podemos fazer alguma coisa? Não dá. Pois não sabemos se de fato eles estão brincando à beira do abismo ou se eles já conseguiram criar uma rede de proteção. Veja, por exemplo, os Estados Unidos e o debate sobre o teto do endividamento americano. Nunca se sabe até que ponto vai a irracionalidade política. O momento é de muito pouca clareza no mundo.”

■ O calote “organizado” da Grécia

“Tem que ser feito. Não tem jeito.”

■ Crise do Ministério dos Transportes

“Sairão todos os diretores do Dnit e da Valec. Estamos fazendo uma renovação. Todos sairão. Mas não tem nenhuma análise de valor sobre eles (os demitidos).

“Não seu baseadas em que elemento as pessoas fazem esta avaliação (a de que a presidente está queimando a gordura que lhe foi deixada pelo ex-presidente Lula).”

“Não vejo como mediadas necessárias na administração (prejudiquem a relação do governo com a base). É uma tentativa de criar uma crise onde não existe.”

“Não podemos demonizar a política. O deputado tem direito a lutar para que recursos sejam investidos na sua base eleitoral. Essa relação é democrática, não tem nada de errado.”

“Cansei de receber juntos governadores de estados mais pobres acompanhados das bancadas de oposição e situação, unidos em defesa de recursos para determinados projetos. Eu não posso olhar e demonizar essa relação. Mas tem relação que não é correta. Mas tem relação que não é correta. De qualquer forma temos que ter cuidado, porque tem gente inocente. No caso do Ministério dos Transportes, optamos por uma modificação geral.”

■As mudanças no DNIT

“A renovação é oportuna. Só posso mandar os nomes dos futuros diretores em agosto, quando o Senado volta a funcionar, porque ele tem que aprovar os novos dirigentes. Pretendo fazer isso nos primeiros dias de agosto, porque eu preciso. Porque o órgão não pode parar. Preciso tocar (as obras).”

■ Lei de acesso aos documentos oficiais secretos

“Os Ministérios da Defesa e das Relações Exteriores estão de acordo com a proposta que foi aprovada na Câmara e está para ser votada no Senado. Eles amadureceram para essa posição. Queremos que as pessoas que não têm essa compreensão passem a ter. As duas pastas estão com a tarefa de conversar com os senadores Fernando Collor e José Sarney (PMDB-AP) (ambos têm restrição à regra de que os documentos serão secretos por 25 anos com uma prorrogação de mais 25). As questões relacionadas aos direitos humanos não terão qualquer sigilo. As que se referem à proteção ao conhecimento tecnológico não são objeto desta legislação.”

■ Documentos secretos

“Na Casa Civil enviei oficio para todos os arquivos do governo pedindo informações sobre o período da ditadura. Recebi muita coisa. Mas fui informada também, por muitos órgãos, que os documentos tinham sido queimados. Então pedi a prova. O auto de infração, onde dizia quem deu a ordem, quem executou e em que data. Os documentos não eram sigilosos e foram queimados todos. Fiquei cinco anos atrás desses documentos. Minha impressão é a de que eles não foram destruídos agora (no Governo Lula) nem no do presidente FHC. Foram destruídos antes.

■ Política industrial

“Vamos lançar um Programa de Inovação do Brasil, o PIB. No dia 2 de agosto anunciaremos medidas de incentivo à exportação de manufaturados; e, no dia 9, de melhorias na legislação do Super Simples. (...) A desoneração da folha (de pagamento das empresas) vai na  seqüência. Temos que ver se há espaço fiscal.”

■ Bolsas de estudo

“ Gostaria de chamar a atenção de vocês. Dentro do Pronatec há o Brasil Sem Fronteiras. Vamos oferecer 75 mil bolsas de estudo nas 30 melhores universidades do mundo. Elas serão para graduados, pós-graduados e pós-doutores nas áreas de Engenharia, Matemática, Biologia, Física, Química e de Ciências Médicas. Nós temos um “gap” entre o que nós somos e que o mundo é. (...) na semana que vem, quando reunirmos o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o CDES, vou propor aos empresários que eles financiem mais 25 mil bolsas de estudo no exterior. Se der certo, vamos estar formando cem mil no exterior. (...) Além disso, temos hoje uma realidade em que estão sobrando cérebros desempregados nos Estados Unidos e na Europa. O neurocirurgião Miguel Nicolelis me contou que há quase quatro mil engenheiros da NASA desempregados nos Estados Unidos. Já conversei com o Ministro Haddad (Educação) que temos que oferecer uma careira nas universidades para esses profissionais. Não vamos tirar vaga de nenhum professor universitário. Vamos oferecer a eles um contrato temporário de cinco anos, renovável por mais cinco anos. Estamso formatando este programa, que poderá significar um investimento entre R$2 e R$3 bilhões”.

■ Bolsa Verde

 “Nas áreas de proteção ambiental, não tem outra saída. Vamos ter que pagar para os proprietários de terra, que têm como única fonte a derrubada da mata, proteger as árvores. Estamos pensando pagar algo entre R$200 e R$545.”

“Temos que proteger a água também. Vamos criar o Água para Todos. Será um espécie de Luz para Todos do governo Lula, voltado para o semiárido. Trabalhamos com uma estimativa de 750 mil proprietários.”

■ Trem Bala

“Estamos preocupados em garantir competitividade nas licitações. Vocês conhecem o trem-bala que liga Tóquio a Osaka, no Japão? Este transporte é o ideal para ligar grandes populações, por um trajeto entre 500Km a 800Km, como as de São Paulo e do  Rio. É nossa obrigação. É inviável o transporte de passageiros por avião entre essas duas cidades. O trem-bala vai promover a desconcentração populacional dessas duas megacidades. E vai criar uma valorização imobiliária ao longo de seu trajeto.

Plano Geral de Metas de Competitividade (PGMC) nas Telecomunicações

da Agência Estado

BRASÍLIA - A proposta de Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) aprovada nesta quinta-feira, 21, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para ir à consulta pública prevê a criação de três entidades regulatórias, que não terão vinculação com a órgão regulador.

A primeira delas será uma "entidade comparadora", que irá comparar os preços praticados nos serviços de telecomunicações no varejo, com o objetivo de dar mais transparência para o consumidor.

A segunda representará as empresas que não possuem poder de mercado significativo. O PGMC só incidirá sobre as companhias que possuem esse poder relevante de mercado, abrindo o acesso de suas redes para as demais empresas.

A terceira entidade será supervisora das ofertas de atacado, centralizando o acesso à base de dados das empresas que detém poder de mercado. Essa entidade também atuará na resolução de conflitos. "Os preços praticados no atacado não podem ser maiores que os praticados no varejo, ou o pequeno provedor não tem como sobreviver", afirmou o conselheiro da Anatel, João Rezende. "Queremos que o mercado aponte soluções. É uma forma moderna de tentarmos superar essas deficiências de mercado e acreditamos que as empresas têm maturidade para criar relação de governança transparente", completou.

As empresas de telecomunicações que possuem poder de mercado significativo em suas áreas de atuação terão que apresentar ofertas a preços equilibrados para o uso de trechos de suas redes e infraestruturas por outras empresas, de acordo com a proposta.

O documento, que ainda irá a consulta pública, determina que as companhias com poder de mercado abram a chamada "última milha", aquele trecho da rede que chega às casas dos usuários, para que outras empresas possam trafegar, evitando assim a necessidade de construção de redes paralelas. O PGMC também determina a oferta de interconexão de redes de telefonia fixa e móvel, além do compartilhamento de dutos, postes e torres.

A Anatel, porém, irá garantir preços diferenciados para as grandes companhias enquadradas no PGMC que invistam na expansão de suas redes. Na prática, as ofertas de atacado nesses casos poderão ter preços superiores, mas também deverão ser inferiores aos praticados no varejo.

Empresas afetadas

O PGMC afetará principalmente os grupos Telefônica (que inclui Vivo), Telmex (que inclui Claro, Embratel e Net) e Telemar (que inclui Oi). De acordo com o conselheiro da Anatel, João Rezende, os critérios utilizados pela agência para definir quais empresas seriam enquadradas no PGMC foram principalmente a participação nos mercados, a capacidade em comercializar produtos diferenciados e o faturamento.

No caso da TV por assinatura, o grupo Telmex - que controla a Net - terá que se enquadrar no PGMC nos 94 municípios onde a empresa domina o mercado. Já para a internet banda larga fixa, os grupos Telmex, Telemar e Telefônica terão que implementar o plano em 4.354 municípios.

Na telefonia fixa, Telemar e Telefônica terão que atuar no atacado - oferecendo rede para outras empresas - nos municípios onde possuem mais de 20% dos acessos. Na telefonia móvel, a Oi estará obrigada a dar acesso à rede em 25 áreas de registro (municípios com um mesmo DDD), a Vivo em 16 áreas, a Claro em seis e a TIM em uma área.

Para a interconexão em rede móvel, a Vivo terá que apresentar oferta de uso de rede no Estado de São Paulo, enquanto a Oi terá que fazer o mesmo o restante do País.

Já a oferta de uso da infraestrutura de transporte local terá que ser oferecida pela Telemar e pela Telefônica em 4.540 municípios, enquanto as infraestruturas de transporte de longa distância de ambas as companhias e da Telmex deverão ser oferecidas em 4.651 localidades.

Além das aberturas das redes já existentes, o PGMC também determina que os grupos construam novos pontos de troca de tráfego em cada área de registro onde atuam. De acordo com a Anatel, a medida irá aumentar de 16 para 67 o número de estruturas como essas no País. "A construção desses 51 pontos vai baratear acesso à banda larga, com reflexo no preços praticados no varejo", afirmou Rezende.

Por fim, a Oi terá que construir uma nova rede de transporte de banda larga no Estado de São Paulo, conforme compromisso assinado durante a fusão da Telemar com a Brasil Telecom. A nova rede deverá atender municípios que englobem ao menos 50% da população paulista em até três anos, chegando a uma cobertura de 70% do Estado em até sete anos. "O objetivo é aumentar a concorrência da Oi com Telefônica", completou Rezende.

http://economia.estadao.com.br/noticias/not_76899.htm

Grécia: o óbvio se impôs

DO BLOG DO ZÉ DIRCEU

A Europa aprovou finalmente, em reunião de seus líderes, o socorro que deve levar a Grécia ao calote. O pacote, o 2º de socorro à Grécia, no valor de 158 bi de euros, reestrutura títulos, baixa juros, e segundo o presidente francês, Nicolas Sarkozy, terá participação privada, além do dinheiro da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional (FMI).

A diretora-geral do Fundo, Cristine Lagarde participou da reunião dos líderes europeus. "Não houve uma declaração de default", insistiu o presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet. Mas, a interpretação geral é outra. Este seria 1º default da história do euro.

A decisão foi tomada à força, determinada pela realidade, pela União Europeia. Trata-se de uma derrota de todas as políticas de austeridade e de todo discurso ortodoxo, que, de novo, quer se impor ao Brasil. Durante esses últimos meses essa linha, a partir da hegemonia franco-alemã, dominou as decisões da EU.

O óbvio se impôs

E o óbvio se impôs. Os cortes nunca vistos de salários e benefícios, programas sociais e investimentos e os aumentos de impostos diretos e indiretos, inclusive das contribuições previdenciárias, só podiam dar mesmo em recessão, desemprego, queda da arrecadação, alta dos juros e do déficit e da dívida pública.

O erro primário contaminou os bancos e generalizou a especulação, colocando em risco os bancos detentores de parte da dívida pública. O caso da Grécia era mais do que isso: o país simplesmente tinha quebrado e deveria ser socorrido como o foram os bancos. Agora, os envolvidos farão o que fizemos em 2009-10: estimular a economia, além de, evidentemente, alongar a dívida, reduzir os juros e emprestar o suficiente - como fizeram com os bancos - para a Grécia não quebrar.

O significado histórico dessa decisão só se compara à crise que vive os Estados Unidos. E nos obriga, aqui no Brasil, antes que seja tarde, a uma reflexão, com conseqüências, sobre a nossa realidade, os nossos juros e os spreads bancários, o câmbio e a nossa dívida interna. (grifo Orlapolítica)

A crise não acabou

Mas o pior é que a crise não acabou nem na Grécia e muito menos em Portugal e Espanha. Ainda não há acordo sobre como enfrentar o problema da banca, que precisa de 460 bilhões de Euros para se capitalizar. Essa mesma banca detém grande parte dos títulos podres dos governos endividados.

Isso sem falar na ampliação, em mais 440 bilhões de Euros, para o Fundo de Estabilização Financeira, pois não houve acordo sobre a taxação das operações financeiras e sequer sobre a participação dos bancos.

http://www.zedirceu.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=12687&Itemid=2