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quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Governo faz gol de placa em licitação de aeroportos

José Augusto Valente
Publicado em 08-Fev-2012 (via blog do Zé Dirceu)

O governo federal, contrariando todas as expectativas, inclusive a minha, conseguiu realizar com sucesso a licitação de concessão da gestão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília. Os valores de outorga superaram em muito os pisos estabelecidos. Foi um verdadeiro gol de placa, como diz a música de Jorge Ben.

A partir da assinatura dos contratos, os consórcios vencedores iniciarão a gestão desse aeroportos, cuidando de toda a infraestrutura de carga e de passageiros, atendendo aos padrões de qualidade requeridos.

Redução significativa de filas e de tempo de espera das bagagens e ambientes limpos e confortáveis, entre outros itens, terão que ser garantidos pelos concessionários, além de um fluxo permanente de recursos em manutenção.

A Infraero tem 49% de participação em cada um desses consórcios, o que garantirá a agregação da experiência de seus funcionários, especialmente na movimentação de cargas.

Ainda assim, algumas críticas foram e continuam sendo feitas, no movimento social e na blogosfera, que penso não procederem, conforme fundamentação abaixo:

1. Privatização versus concessão

A principal crítica é de que o governo Dilma realizou a privatização dos três aeroportos.

Não é fato, já que, entre outras coisas, o patrimônio continuará sendo da União, embora sob os cuidados dos concessionários. Ao final do contrato de concessão todos os investimentos realizados reverterão para a União.

O que o governo fez foi contratar a gestão, serviços e obras desses aeroportos, na modalidade de concessão com outorga, por um período de “x” anos. Esses contratos serão remunerados não com recursos orçamentários, mas com receitas auferidas pelos concessionários.

2. As concessionárias poderão fazer o que quiserem

Não é verdade. Insisto que as empresas apenas farão a gestão e os investimentos, conforme definido no Edital. As decisões estratégicas continuarão sendo da União. Aliás, hoje já é assim.

Afinal, não temos aeroportos isolados, mas um sistema aeroportuário, que funciona de forma integrada e que continuará sob a gestão da Infraero e da Secretaria Nacional de Aviação Civil e regulado pela ANAC.

3. As concessionárias ficarão com o “filé” e a Infraero com o “osso”

Essa fala quer dizer: as concessionárias ficarão com os aeroportos lucrativos do sul-sudeste maravilha e mais Brasília enquanto que os demais aeroportos de regiões mais pobres ficarão com a Infraero.

Serão arrecadados aos cofres públicos, ao longo dos anos, cerca de R$ 24,5 bilhões. Parte desses recursos serão reinvestidos no “osso”. Outra parte terá destinações diversas.

Ainda assim, temos que pensar que esses três aeroportos são os mais demandantes de recursos orçamentários para as obras de ampliação de capacidade e modernização. Assim como os demais, que farão parte da segunda etapa de concessão. Como estes não demandarão mais recursos orçamentários, sobrará mais para o “osso”.

4. É absurdo o BNDES investir recursos públicos nesses contratos

Na minha opinião, é melhor o BNDES investir – e ter retorno financeiro, ainda que com juro menor que o mercado – nesses contratos do que todos os contribuintes o fazerem a fundo perdido.

O BNDES, ao financiar os investimentos nos aeroportos, está financiando a ampliação e melhoria de patrimônio da União, já que, em momento algum, os ativos serão propriedade das concessionárias. Além disso, continuará financiando metrô, trem urbano e outros itens de infraestrutura de elevado interesse social. Portanto, investimentos nessas concessões não impedirá ou reduzirá os investimentos sociais.

Aqueles que defendem que somente sejam utilizados recursos orçamentários para a ampliação de capacidade e modernização dos aeroportos, sem que haja retorno financeiro desses investimentos, precisam dizer com todas as letras que preferem que todos paguem – mesmo aqueles que nunca utilizarão avião em suas vidas – do que apenas os usuários do sistema.

Eu defendo que apenas os usuários do sistema aeroportuário paguem, para que sobre mais recursos orçamentários para destinação social.

O governo federal está de parabéns pela competência demonstrada nessa licitação.

José Augusto Valente é Diretor Executivo do Portal T1 e da TV T1.

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