Comissão da Verdade: "Teremos boa resposta em 2 anos de trabalho"

Do Valor
Por Vandson Lima | De São Paulo

A temática dos Direitos Humanos permeou todos os passos da carreira política da ministra Maria do Rosário Nunes. Já na vereança de Porto Alegre (RS), onde esteve por dois mandatos (1993-1999), presidiu comissões relacionadas, além de ser líder do PT e do governo municipal na Câmara.

Nesta entrevista ao Valor, a mandatária da Secretaria dos Direitos Humanos responde aos principais questionamentos em relação ao projeto de lei que cria a Comissão da Verdade. Os principais trechos da conversa estão a seguir:

Valor: Como estão as negociações no Congresso pela comissão?

Maria do Rosário Nunes: Acreditamos que o projeto passará amanhã [hoje] pela Câmara. Há algumas matérias que estão na frente, mas a ministra Ideli está trabalhando junto com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Ele me disse que há um andamento bom junto aos líderes, porque é preciso antes dar conta do conjunto de matérias que estão na pauta para que haja a votação.

Valor: Quem tem capitaneado as negociações?

Maria do Rosário: Quatro ministros trabalharam em várias frentes junto às lideranças. Justiça, Defesa, Direitos Humanos e Relações Institucionais, além de líderes de governo e Câmara.

Valor: E que mudanças os parlamentares indicam que gostariam de fazer no projeto?

Maria do Rosário: Continuamos trabalhando com a ideia de que a unidade será melhor construída com a aprovação do projeto original.

Valor: O projeto oferece pouca autonomia ao grupo de trabalho que será escolhido, desprovido inclusive de dotação orçamentária.

Maria do Rosário: Acreditamos que o projeto assegura autonomia de trabalho. Com base nas ações já tomadas pelo governo, sociedade civil e na Comissão de Mortos e Desaparecidos, que desenvolveu um trabalho por 15 anos, é possível termos boas respostas em dois anos de trabalho.

Valor: As equipes de outras comissões pelo mundo foram extensas, com centenas de membros. A comissão brasileira prevê 14 funcionários apenas. Não é pouco?

Maria do Rosário: Essa é a base de apoio mais direta aos membros. Mas eles poderão requerer pessoas entre servidores públicos de qualquer esfera. O projeto prevê um trabalho articulado com as comissões de Mortos e Desaparecidos e a comissão de Anistia. Contamos com uma rede de observatórios sobre memória e verdade, com pesquisadores das universidades brasileiras, que estará à disposição.

Valor: O período a ser analisado (1946-1988) não é muito longo? Pode ser reduzido ao período da ditadura militar?

Maria do Rosário: Não consideramos necessário nem adequado. O período foi definido entre uma Constituição e outra. Sinceramente, escuto as críticas, mas penso que quem as faz não avalia que as estratégias golpistas começaram antes de 1964.

Valor: A escolha dos membros ficará a cargo da presidente. Isso pode ser negociado no Congresso?

Maria do Rosário: A presidenta está referendada pelo povo brasileiro. É a pessoa mais isenta e com maior amplitude para compreender a nação brasileira. A presidenta é a maior defensora de um país unido, que supere suas dores e suas marcas de rompimento com a democracia.

Valor: A Comissão da Verdade corre o risco de ser pouco eficiente?

Maria do Rosário: Olha, é um importante passo a aprovação dessa matéria. Nós nunca tivemos um instrumento como esse, com a capacidade de buscar informações de convocar pessoas para depoimentos, de produzir resultados. Esse processo fez a sociedade se mobilizar contra a tortura. Isso vale muito para as atuais e futuras gerações.

Valor: E a relatoria do projeto? O governo indicará nomes?

Maria do Rosário: O Poder Executivo decidiu atuar menos sobre esse tema, para que os líderes decidam com liberdade os relatores na Câmara e no Senado. Mas seria bom se tivéssemos um relator da base e outro da oposição, para mostrar que esse é um projeto de todos.