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sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Banda larga é um direito seu! Por uma internet rápida e de qualidade para todos e todas

Escrito por: Leonardo Severo

 “Banda larga é um direito seu! Por uma internet rápida e de qualidade para todos e todas”. Com este mote a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) está convocando uma manifestação no dia 15 de agosto (segunda-feira), às 19 horas, no Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, contra o acordo fechado pelo Ministério das Comunicações com as teles. O Sindicato fica na rua Genebra, 25 – Próximo ao Metrô Anhangabaú.

Em reunião realizada na última quarta-feira, a Executiva Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT) debateu o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e a democratização da comunicação e decidiu reforçar a convocação do ato do próximo dia 15. O evento contou com explanações da secretária nacional de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti, e de João Brant, do Coletivo Intervozes, que destacaram a importância dos movimentos sociais atuarem de forma unificada para pressionar por avanços que garantam a universalização da internet.
“Precisamos de uma forte presença do Estado, seja na regulação sobre as empresas privadas seja como provedor direto da infraestrutura e dos serviços de banda larga. Sem isso não enfrentaremos o poder das teles e não garantiremos quatro objetivos fundamentais: o serviço deve ser universalizado, com preços acessíveis, com qualidade e velocidade satisfatórias e com garantia de que não vai ser interrompido”, esclareceu João Brant.
De acordo com Rosane Bertotti, para o êxito da manifestação do dia 15 é essencial o amplo envolvimento das Confederações, Federações e Sindicatos cutistas, a fim de que sejam garantidos avanços no Plano Nacional de Banda Larga, que dialoga com o desenvolvimento nacional e a inclusão social. “Para nós, a luta pela democratização da comunicação e pela universalização da banda larga são duas faces da mesma moeda, são direitos inalienáveis do povo brasileiro que precisam ser garantidos e respeitados”, sublinhou.
Abaixo, a íntegra do manifesto.

Banda larga é um direito seu!
Por uma internet rápida e de qualidade para todos e todas
Sem controle de tarifas, continuidade ou metas de universalização para o acesso à internet, o acordo fechado pelo Ministério das Comunicações com as empresas de telecomunicações vai na contramão da democratização dos serviços.
Os ‘termos de compromisso’ assinados são completamente insuficientes para os usuários que continuarão pagando caro pelo uso de uma internet lenta e concentrada nas faixas de maior poder aquisitivo.
Além de inaceitável, o acordo com as teles representa a negação do próprio Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e das diretrizes aprovadas na Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que apontavam para um maior protagonismo do Estado e para o fortalecimento da Telebrás, essenciais para fazer da internet um direito de todos, e não privilégio de alguns. Afinal, mais do que lazer e diversão, a internet é um instrumento fundamental para o desenvolvimento nacional e a inclusão social.
Venha lutar conosco por uma banda larga de qualidade e para todos e todas, prestada em serviço público, com expansão constante das redes e universalização progressiva.
O que está em jogo são os direitos, o presente e o futuro do povo brasileiro.
Junte-se a nós!

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