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quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Brasil quer que a cúpula Rio+20 fixe metas ambientais

"Pensamos em um processo de desenvolvimento que contemple a idéia de uma economia inclusiva e viável. Uma das possibilidades da Rio+20 é revisar a métrica de progresso dos países."

Do Valor 24/08
O governo brasileiro espera 50 mil pessoas em junho de 2012, no Rio de Janeiro, quando acontece a Rio+20, a conferência das Nações Unidas que reedita o evento de 20 anos atrás, a Rio 92, também conhecida por Eco 92. Embora o Brasil não defina a agenda do evento, discutida previamente pelos quase 200 países da ONU, os esforços, agora, são de preparar um fórum sedutor o bastante para atrair um grande número de líderes estrangeiros e mostrar algum resultado no rumo do desenvolvimento sustentável.
Além de discutir os caminhos da economia verde no mundo, é possível que o evento produza metas similares aos Objetivos do Milênio, mas que mirem 2030 e versem sobre água, energia ou inovação tecnológica, por exemplo. Outra novidade seria indicar que a referência atual de vigor econômico, o Produto Interno Bruto (PIB) deveria ser revista para contemplar aspectos sociais e ambientais. Como efeito colateral, reconhece Fernando Lyrio, assessor extraordinário para a Conferência Rio+20 do Ministério do Meio Ambiente, há também a redenção na credibilidade do sistema multilateral das Nações Unidas. "Não pode haver vencedores e perdedores em um processo como o da Rio + 20, porque corre-se o risco de gerar pouca apropriação dos resultados.". Abaixo, trechos da entrevista que ele concedeu ao Valor:
Valor: Economia verde é o grande tema da Rio+20?
Fernando Lyrio : Há dois grandes temas para a conferência. Um deles é o da economia verde no contexto da erradicação da pobreza. O outro, a estrutura das Nações Unidas para viabilizar o desenvolvimento sustentável no mundo. É um debate sobre o que tem que ser mudado ou adaptado no nível institucional da ONU. Existe hoje uma proposta, basicamente europeia, de criação de uma agência das Nações Unidas para o Meio Ambiente, mas não há consenso.
Valor: Porque não?
Lyrio : Os europeus acham que a gestão ambiental na ONU tem que ser favorecida. Propõem transformar o PNUMA, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, em agência.
Valor: E o Brasil, o que acha?
Lyrio : O Brasil não favorece essa ideia porque entende que, sem prejuízo do reforço da gestão ambiental no âmbito da ONU, esta não é uma conferência de meio ambiente, mas de desenvolvimento sustentável. Não é só discutir a água, mas o acesso a água, a questão econômica, os múltiplos usos. É o acesso à energia, o tipo de energia, o custo. As questões têm que ser tratadas de maneira integrada, não de maneira estanque. Hoje, na ONU, há uma área de meio ambiente, outra de energia, outra de água, estes temas são tratados em diversas instâncias o que gera sobreposição de tarefas e vácuos. Falta coerência e organização.
Valor: E uma agência resolveria?
Lyrio: Não necessariamente. É como criar um ministério de desenvolvimento sustentável no Brasil. Não funciona, tem que ser transversal. Além disso, vários países não gostam da criação de uma nova agência porque seria gerar custos financeiros novos. Mas o Brasil acha que é preciso uma instância de governança politicamente qualificada e hierarquicamente elevada para orientar as diversas agências da ONU neste assunto.
Valor: O que seria?
Lyrio : As soluções não são muito claras. Pensamos em uma instância de coordenação das ações de desenvolvimento sustentável na ONU. Um dos órgãos máximos da ONU é o Conselho Econômico e Social, o Ecosoc, criado no pós-guerra. Mas o mundo mudou nestes 50 anos, temos hoje uma realidade onde os modelos de desenvolvimento pedem novos olhares. Achamos que o Ecosoc é um lugar adequado para esta instância de coordenação.
Valor: E a economia verde?
Lyrio: Este é o grande lance. Mas é um tema cuja definição e conceitos são amplos e pouco consensuais. Cada um entende diferente do outro. Pensamos em um processo de desenvolvimento que contemple a ideia de uma economia inclusiva e viável. Uma das possibilidades da Rio+20 é revisar a métrica de progresso dos países.
Valor: Porque alguns países não concordam com o termo economia verde?
Lyrio : Não é que não aceitem. Se for no contexto de sustentabilidade e erradicação da pobreza, tudo bem. O medo é que restrinja seu desenvolvimento. Aquele medo permanente de barreiras comerciais não tarifárias travestidas de condicionantes ambientais e sociais. A maior parte dos países em desenvolvimento tem muita preocupação com isso. Mas é preciso ver que a Rio+20 é uma conferência sobre desenvolvimento, sobre desenvolvimento sustentável. Os temas ambientais só vão avançar quando se tiver uma discussão ampliada. Não estamos falando de conservação ambiental mas de um processo muito maior. É sobre conceber para o Brasil e para o planeta estratégias de desenvolvimento. O que está em jogo é o modelo de desenvolvimento do planeta.
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